4 x 1 – Fachin vota contra realização de showmícios e a favor de evento de arrecadação
O ministro Edson Fachin votou para que os showmícios continuem proibidos. Para ele, a lei impediu a prática de abuso de poder econômico. Os ministros também discutem a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022...
O ministro Edson Fachin votou para que os showmícios continuem proibidos. Para ele, a lei impediu a prática de abuso de poder econômico. Os ministros também discutem a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022.
“O uso de valor financeiro para um incremento de ato regular de campanha, que chega ao ponto de transmutar a sua essência, de modo que o eleitor percebe o evento como uma apresentação artística, em favor de um candidato.”
Os ministros analisam ação apresentada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos.
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