Sobre como o STJ mandou o Supremo às favas

A repercussão geral passou a existir no Direito brasileiro em 2004, dando ao STF um meio para  balizar os julgamento das instâncias inferiores a respeito de determinados temas. Sabendo o posicionamento do tribunal, os juízes deixariam de tomar decisões discordantes, e isso resultaria em uma justiça mais ágil e desafogada - e também em maior segurança jurídica. Sendo o Brasil o que é, no entanto, frequentemente os julgadores mandam às favas a jurisprudência firmada pelo STF e decidem como bem entendem. O STJ fez isso nessa semana, ao condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar uma indenização a Lula, pela célebre apresentação em powerpoint que punha o ex-presidente no centro dos esquemas desvendados pela Lava Jato...

25.03.2022 18:38 | 4 minutos de leitura

"A garganta e a saúde de Lula estão superbem", diz Padilha

Desde o final do ano passado, Lula (foto) vem mantendo uma rotina de entrevistas para rádios de vários estados, às quintas-feiras pela manhã. Quem acompanha essas entrevistas, em geral com duração de uma hora, observa que ele às vezes tosse durante as conversas, ou parece forçar a voz. Nesta quinta (24), ele falou à rádio Super, da região metropolitana de Belo Horizonte, e teve dois momentos de tosse carregada...

24.03.2022 13:10 | 2 minutos de leitura

Brasília vai tentar fazer de Milton Ribeiro um bode expiatório

Milton Ribeiro e os dois pastores-lobistas aos quais ele deu poder no ministério da Educação, Gilson Santos e Arilton Moura, tornaram-se radioativos em Brasília. Os líderes da bancada evangélica querem se distanciar dos personagens e o Palácio do Planalto faz de conta, em público, que nada aconteceu: ontem mesmo, Jair Bolsonaro repetiu no Tocantins que seu governo não tem casos de corrupção...

23.03.2022 18:57 | 2 minutos de leitura

A banca de advocacia administrativa de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro parece ter transformado a Presidência da República em uma banca de advocacia administrativa. A conduta está prescrita no Código Penal: Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. As penas são de detenção, de um a três meses, ou multa. Mas se o interesse patrocinado for ilegítimo, a detenção pode aumentar para até um ano e a multa se torna obrigatória...

22.03.2022 13:54 | 2 minutos de leitura

Janones existe

Desprezar candidaturas insólitas não é prudente no Brasil. O eleitor está sempre em busca do outsider que, enfim, resolverá os seus problemas e transformará o país. De vez em quando, transformamos um candidato absurdo num presidente horroroso. Foi assim com Fernando Collor e com Jair Bolsonaro (que não eram outsiders, mas fingiram direitinho). O deputado […]

21.03.2022 16:54 | 4 minutos de leitura

Mais gente precisa defender a Lava Jato

A "Folha de S. Paulo" publicou neste domingo uma entrevista importante com o diretor da Transparência Internacional no Brasil, o economista Bruno Brandão. Trata-se de uma voz independente fazendo aquilo que quase ninguém tem feito: um contraponto aos críticos hiperativos da Lava Jato, políticos e advogados que enriqueceram defendendo políticos, que tentam emplacar a tese de que a operação nada mais foi do que um projeto de poder de Sergio Moro e alguns procuradores...

20.03.2022 15:50 | 5 minutos de leitura

Bolsonaro, o antropófago

Jair Bolsonaro fez mais uma de suas provocações nesta sexta-feira, vestindo um cocar e estufando o peito para receber a Medalha do Mérito Indigenista, uma comenda concedida a quem tem “serviços relevantes” prestados aos povos indígenas. Ele sabia que seus apoiadores se inflamariam nas redes sociais e que as pessoas que de fato dedicaram a vida ao tema se mostrariam ultrajadas. Como seria de prever, entidades emitiram notas de repúdio à homenagem. Um ex-presidente da Funai devolveu a mesma medalha, recebida 35 anos atrás... 

18.03.2022 18:59 | 4 minutos de leitura