O presidente Lula (foto) vetou a isenção de impostos sobre os fundos imobiliários (FIIs) e de investimentos nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros).

Com o veto, FIIs e Fiagros perderiam a isenção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) — novos impostos da reforma tributária.

A cobrança de novos impostos tem um impacto direto sobre o retorno financeiro aos investidores, já que fundos poderiam reduzir a distribuição de lucros aos cotistas e afetar o desempenho de empresas que dependem dos FIIs para financiar projetos imobiliários. É importante lembrar que os dividendos seguem isentos de imposto de renda. Bem, ainda.

Credibilidade

É inegável que o Brasil passa por um momento crítico de credibilidade em diversos setores estratégicos, como político, jurídico e fiscal. O que talvez passe despercebido é que esses fatores são justamente os pilares de uma tomada de decisão estratégica de qualquer investidor, principalmente internacional.

A indústria de fundos imobiliários, uma das mais procuradas por investidores em busca de rentabilidade e diversificação, está apreensiva com o veto presidencial.

Em um momento em que o país busca recuperar, aos trancos e barrancos, sua atratividade para investimentos, especialmente os de longo prazo, a alteração repentina nas regras fiscais é avaliada por investidores, em particular internacionais, como sinal de instabilidade no ambiente regulatório do país; e naturalmente desencoraja investimentos.

Câmara

A Câmara dos Deputados ainda pode derrubar o veto, o que manteria a isenção dos novos impostos para os FIIs e Fiagros, reduzindo o eventual risco de quebra de parte dos fundos imobiliários.

Com o Congresso em recesso, porém, não há previsão imediata para que a votação aconteça. A indefinição sobre o futuro tributário dos fundos mantém o mercado em suspense, com investidores e gestores acompanhando atentamente os próximos lances da política fiscal.

A piada-pronta é que o mercado está torcendo para que o deputado Nikolas Ferreira seja cotista desses fundos. Que fase.

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Pedro Kazan é profissional do mercado financeiro desde 1999, empreendedor e palestrante, formado em Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia Econômica pela UFRJ. De 2002 a 2004, fez parte do Controle Operacional da Mesa Proprietária do Banco BBM, de onde saíram os fundadores das mais renomadas Assets do Brasil, como SPX, Kapitalo e Navi. Desde 2004 dedica-se à Gestão de Recursos e Assessoria de Investimentos Private. Fundador do canal de educação financeira KZN Investimentos. Nascido no Rio de Janeiro. Vivendo em Lisboa.

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