Uma gincana para salvar Bolsonaro
Depois de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e do enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, ressurge a tentativa de derrubar o foro privilegiado como alternativa
Os ministros do governo Lula deram início a uma gincana, em janeiro, depois de o presidente cobrar soluções mágicas para conter a alta nos preços dos alimentos. Sem disposição para fazer reformas estruturais, única opção efetiva para controlar a inflação, os governistas usaram a criatividade para propor desde a mudança no regime de limite de validade até a substituição da fruta comprada.
O governo acabou por adotar uma medida cosmética, a derrubada de taxas de importação para determinados produtos, e jogou nas mãos do Banco Central de Gabriel Galípolo a responsabilidade por conter a inflação.
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Mas há uma outra gincana ocorrendo em Brasília no momento, tão ou mais difícil que a dos ministros de Lula, e protagonizada pela oposição ao seu governo. Os aliados de Jair Bolsonaro (ao centro na foto) correm atrás de um forma de permitir que o ex-presidente, inelegível até 2030 por usar o cargo para colocar o processo eleitoral em dúvida, dispute as eleições de 2026.
Anistia, ficha limpa, foro privilegiado…
A primeira ideia foi um projeto de lei para conceder uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Como a quebradeira na Praça dos Três Poderes faz parte do enredo da acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) contra os denunciados pela trama golpista, é de se esperar que Bolsonaro seja beneficiado de alguma forma pelo perdão.
Mas os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstram intenção de pautar o projeto. Na Câmara, o máximo que os aliados de Bolsonaro devem conseguir é uma comissão especial para manter o assunto vivo.
A dificuldade de pautar a anistia levou os bolsonaristas a mirar na Lei da Ficha Limpa, sob o argumento de que a legislação está sendo usada para punir apenas políticos de direita. Mas a alternativa pegou mal, porque conflita com o discurso anticorrupção de boa parte da direita.
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Não está fácil
Após Bolsonaro virar réu por tentativa de golpe de Estado, seus aliados resgataram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro, aprovada no Senado em 2017. Caso aprovada, a derrubada do foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, poderia tirar o processo do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas é difícil imaginar que os ministros do STF aceitariam isso sem reagir.
Neste mesmo mês, o Supremo ampliou o foro privilegiado para deputados e senadores, para julgá-los mesmo após eles terem deixado o cargo por renúncia, cassação de mandato ou em caso de não terem conseguido reeleição. Além disso, qualquer mudança aprovada pelo Congresso Nacional para beneficiar o ex-presidente deve ir parar no STF, por contestações de seus adversários.
A busca por alternativas que habilitem Bolsonaro para concorrer em 2026 evidencia a relevância política do ex-presidente para parte da direita brasileira — o PL conseguiu a maior bancada da Câmara por causa dele —, mas indica também que sua situação não é nada fácil.
Bolsonaro já está inelegível até 2030, e nem sequer começou a ser julgado por crimes que podem levá-lo a uma pena de cadeia por décadas. Sua única opção, no momento, parece ser tentar demonstrar alguma força nas ruas, para pressionar por medidas práticas no Congresso, e a primeira tentativa, em Copacabana, não deu certo.
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Comentários (2)
Luiz Filho
31.03.2025 08:34No Brasil até o passado é incerto. Quem aguenta um tribunal que muda de jurisprudência aos seus únicos e exclusivos interesses?
Fabio B
30.03.2025 18:52Mais um capítulo da velha política suja... Quando a lei atrapalha, tentam dobrá-la a seu favor.