Os constrangimentos coletivos do STJ
Presidente do Tribunal, o ministro Herman Benjamin, afirmou que integrantes estão incomodados com investigações da PF e com notícias sobre decisões da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin, disse em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta-feira, 18, que os seus colegas vivem uma espécie de “constrangimento coletivo” após suspeitas de que servidores do Tribunal estão envolvidos em um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Esse caso ganhou novos contornos após a revista Veja revelar transações atípicas envolvendo o lobista Andreson Gonçalves, um intermediário e o ministro Paulo Moura Ribeiro. Ribeiro negou qualquer envolvimento no episódio, mas PF viu-se obrigada a remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Antagonista confirmou que há um pedido da PF no STF para dar seguimento ao processo. O pedido de apuração está sob sigilo.
Nas palavras do presidente do STJ, os integrantes do Tribunal são os “maiores interessados em apuração rápida, completa e exemplar de eventuais desvios isolados de conduta na tramitação de processos”
“Temos centenas de primorosos servidores concursados, com reconhecida qualificação técnica e, por vocação pessoal, dedicados ao exercício republicano da função pública. Estamos permanentemente de olhos e ouvidos bem abertos. O constrangimento é coletivo, de todas as ministras e ministros, por ver o nome do Superior Tribunal de Justiça envolvido em uma onda de notícias vagas”, declarou o magistrado.
“Há uma profunda amargura. O nosso sentimento é de profunda tristeza, mas ao mesmo tempo de certeza que este tema será investigado em profundidade. Para quem eventualmente descumpriu a lei, que as sanções e outras providências venham”, acrescentou.
Nesta sexta-feira, Crusoé revelou que outro ministro do STJ, Humberto Martins, cancelou a homologação de parte de um acordo judicial de 600 milhões de reais envolvendo o Banco do Brasil e empresas que, no passado, estiveram ligadas ao ex-ministro do governo Dilma Rousseff, Edison Lobão.
Obviamente que não há nada de ilegal na decisão do magistrado, mas é no mínimo constrangedor Martins argumentar suspeição no caso, um ano após uma decisão proferida pelo próprio ministro. Afinal de contas, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o juiz tem 15 dias para argumentar que é suspeito na ação.
Na decisão, Humberto disse que tomou a decisão em caráter preventivo, já que seus filhos atuaram no processo anos antes de ele assumir o caso. Mas só depois que a decisão foi noticiada por Crusoé. O fato é que, pelas questões ‘estranhas’ desse processo, esse acordo está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agora cabe ao STJ prestar esclarecimentos à sociedade sobre essa sucessão de constrangimentos coletivos.
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