O pior ministro da história do STF

Flávio Dino (foto) assumiu o governo do Maranhão, em 2014, como esperança de renovação após décadas de domínio da família Sarney no estado. Quatro anos após ter deixado o Palácio dos Leões e dois anos e meio depois de ter assumido sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), onde não deveria mais ter atuação política, ele ainda é tido como líder de um grupo político, os dinistas.

Entre todos os ministros que degradam o STF atualmente, Dino é o que o faz com mais convicção. O ex-ministro da Justiça de Lula defende, sempre que pode, o ativismo judicial.

“O ativismo judicial é de ontem, é de hoje e é de amanhã. É como a lei da gravidade, pelo menos em nosso tempo, até que uma máquina substitua os juízes das cortes constitucionais, essa contra-utopia que eu espero não ver”, discursou Dino no Fórum Jurídico de Lisboa, o Gilmarpalooza, de 2024.

Consequências

Pode ser que os juízes constitucionais ajudem a resolver uma questão ou outra que pareça insolúvel para o parlamento, mas é preciso atentar para as consequências disso para o tribunal.

Mesclada às indicações evidentemente partidarizadas para o STF dos últimos anos, essa forma voluntariosa de atuar levou o Supremo para o centro da arena política no Brasil. E ficou claro na sessão de terça-feira, 15, que esse mesmo tribunal não está preparado para lidar com essa situação.

Um dos juízes chegou a se retirar da sessão que deveria ter deliberado sobre a investigação de Alexandre de Moraes — e não chegou nem perto disso —afirmando que o fazia por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não deveria se envolver na questão tão próximo da eleição.

Naturalidade

No caso específico de Dino, é tudo muito pior.

Foi o decano Gilmar Mendes quem conduziu o STF para o atual estado deplorável e vulgar, uma vulgaridade que ele escancarou mais uma vez ao se dirigir ao colega André Mendonça com agressividade e desrespeito em vários momentos, até fazê-lo perder a paciência e reagir.

Mas é Dino quem navega no STF político com mais desenvoltura e naturalidade, animando a torcida, cativada por sua retórica sinuosa pontuada por referências pop, ironias e gracejos.

Ele simplesmente faz o que quer, porque tem convicção de que está certo. Passou por cima do presidente do STF, Edson Fachin, ao fazer aparte na manifestação de Dias Toffoli, e, ao final, se sentiu na posição de dar lição a quem conduzia a sessão, dizendo que ela foi “desastrada”, pedindo vista após já ter dado seu voto, para deixar a questão em aberto diante da iminente derrota.

Dias antes, Dino tinha suspendido a decisão de Mendonça para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), usando um outro processo e alegando que precisava de Andrei Rodrigues para tocar duas operações policiais, como se não houvesse mais ninguém trabalhando na PF.

Cabeça política

Além de tudo, o ministro com a “cabeça política” indicado por Lula segue influenciando nos rumos da política do Maranhão, decidindo em casos sobre seus aliados e adversários políticos, além de conduzir processos no ritmo conveniente ao governo do qual fez parte.

Mesmo assim, o ministro se sentiu confortável de levantar suspeitas sobre conflito de interesses de Mendonça, em uma das várias tentativas de tumultuar a deliberação sobre Moraes e Daniel Vorcaro, empreendidas por ele, o próprio Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin.

Há muito o que se falar sobre vários ministros do STF, e praticamente todos merecem críticas em menor ou maior grau — Moraes vai entrar para a história como o mais autoritário, Gilmar como o arquiteto de toda essa vulgaridade, Toffoli como o enrolado que nem sequer conseguiu se formar juiz, Zanin como o advogado de Lula, assim como Ricardo Lewandowski.

Mas ninguém fez tanto mal ao STF em tão pouco tempo quanto Dino.

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