No divã com Marco Aurélio
Uma regressão breve, até 2019, ajuda a compreender o que está ocorrendo atualmente nos processos relatados por Alexandre de Moraes
Marco Aurélio Mello (foto) virou o crítico mais mordaz do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros que já deixaram o tribunal.
Questionado pelo Estadão sobre o que “está movendo” Alexandre de Moraes nos inquéritos sobre Jair Bolsonaro e seus aliados, o ministro aposentado respondeu que “teria que colocá-lo em um divã” para fazer uma análise e saber “o que está por trás de tudo isso”.
É impossível entrar na cabeça do relator do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e de tantos outros inquéritos sobre o ex-presidente, mas boa parte dessa história foi contada diante dos olhos de todo o Brasil.
Moraes designado pelo STF, pelas mãos do então presidente Dias Toffoli, como uma espécie de segurança, xerife, escudo, como queira, do tribunal na esteira da Operação Lava Jato, antes mesmo que Bolsonaro se tornasse um problema para as instituições brasileiras. É o que Marco Aurélio chamou de “um espírito de corpo que não deveria haver”.
A origem
Como relator do inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, sem provocação do Ministério Público, Moraes se estabeleceu como o defensor do tribunal, contra tudo aquilo que os ministros viessem a considerar uma ameaça, inclusive fatos, como o que levou à censura da revista Crusoé, em 2019.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, por exemplo, foi um dos alvos do inquérito das fake news, após ter dito que chegou a ir armado para o STF, em 2017, com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, porque o atual decano do tribunal teria inventado “uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato”.
A atuação de Moraes como xerife do STF vai além, portanto, de uma resposta ao bolsonarismo. Mas foram os aliados de Bolsonaro que se estabeleceram nos últimos anos como o grupo mais barulhento contra Moraes, inclusive com ameaças abertas, que levaram à prisão, por exemplo, do ex-deputado federal Daniel Silveira.
As consequências
O próprio Bolsonaro também falou em tom de desafio ao STF durante sua Presidência, principalmente depois que a pandemia de Covid impôs dilemas ao mundo inteiro, sobre as melhores medidas a serem tomadas diante de uma crise sanitária sem precedentes.
As investigações da Polícia Federal (PF) no inquérito da trama golpista expuseram que o ex-presidente foi além de desafios públicos, ao articular, como ele próprio admitiria depois, subterfúgios para permanecer no poder diante da perspectiva de perder a eleição de 2022.
O último pleito presidencial foi poluído pelas dúvidas semeadas por Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, que levaram Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuar com mão de ferro e muita rapidez, quase sempre sem a participação do Ministério Público Eleitoral.
Quanto menos autoridades participarem de decisões capitais, maior é a possibilidade de erro. É por isso que se criou um sistema judicial cheio de atores e instâncias, para diminuir a chance de que punições sejam injustas e compartilhar, entre todos os envolvidos, a responsabilidade por elas.
Redes sociais
A eleição acabou em 2022, mas Moraes seguiu com a mesma conduta desde então, agindo com a mesma urgência, até então justificada pelo período eleitoral. Isso levou, entre outras coisas, ao bloqueio da rede social X por 40 dias no Brasil, e logo durante outras eleições, as municipais de 2024.
Além disso, os ministros do STF fizeram questão de julgar centenas de pessoas que não têm foro por prerrogativa de função, inclusive Bolsonaro, negando-lhes a possibilidade de recurso, porque elas teriam cumprido papel em uma trama golpista.
Os juízes da mais alta Corte do país também passaram algumas semanas corrigindo obsessivamente as fake news mais bestas. O ápice dessa obsessão foi a derrubada parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deixou a regulação do ambiente virtual no Brasil ainda mais caótica.
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Uma tentativa de se proteger — de ataques abertos, mas também de suspeitas de corrupção — acabou ampliando a atuação política do STF, que hoje se presta a promover audiências de conciliação para mediar desentendimentos entre Executivo e Legislativo, como se não tivesse participado desse processo de desentendimento.
Alta psicológica
Para que o STF recupere a normalidade institucional, ou ao menos deixe o protagonismo político no Brasil, seria preciso que os ministros do tribunal reconhecessem esse histórico e ponderassem em que momentos suas decisões mais prejudicaram a institucionalidade do tribunal do que ajudaram na alegada tentativa de proteger a República e a democracia brasileiras.
A Constituição dá ao STF a prerrogativa de se autorregular, deixando para as consciências dos próprios ministros o julgamento sobre seus limites. A única alternativa legal a isso é o impeachment de um dos membros da Corte, que os senadores nunca tiveram a disposição de conduzir.
Agora, a oposição ao governo Lula, que já se preparava para conseguir maioria no Senado na eleição de 2026, para tentar reunir apoio para o primeiro impeachment no STF, anunciou que depor Moraes é sua prioridade.
Os ministros do STF não deveriam se mover à base de ameaças como essa ou como as que têm sido feitas pelos bolsonaristas a partir da articulação com o governo de Donald Trump. Mas uma autoanálise não faria nada mal e poderia ajudar a, pelo menos, não piorar o problema.
Como disse o ministro aposentado Marco Aurélio, “o que começa errado não pode acabar bem”.
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