Figurinhas pela democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou em 13 de agosto “um pack de figurinhas perfeito para compartilhar nos seus grupos!”. Os stickers (foto), feitos para usar em conversas de WhatsApp, estão no clima descontraído das redes e usam memes clássicos de animais para dizer “alerta de fake news”, “tô com o STF”, “achei democrático” e “sou democracilover”, entre outros.

É uma iniciativa óbvia em um país no qual boa parte da população se comunica por meio de figurinhas, desde que você seja um ator político, e o STF não é, ou não deveria ser um ator político — ou, pelo menos, em última instância, se não for pedir demais, não deveria se comportar como um.

Esse cálculo de como se comunicar é difícil para um tribunal, mas a meta do STF deveria ser informar apenas o necessário para assegurar a compreensão de suas decisões, sem uma palavra a mais ou a menos. Ao comprar a batalha narrativa das redes sociais, inclusive convidando influenciadores para tentar espalhar a sua versão dos fatos, o tribunal abre mão de seu maior trunfo, que é a própria institucionalidade, e degrada ainda mais a República que alega defender.

Comunicação

É possível argumentar que a Operação Lava Jato só avançou tanto — antes de ser desmontada pelo próprio STF — graças a uma estratégia de comunicação, mas isso foi feito pelo Ministério Público, e não pelo então juiz Sergio Moro, que mal deu entrevistas ao longo da operação. Já o STF atua como o protagonista de um monólogo, acumulando o papel do Ministério Público, desde 2019.

Pior ainda: os ministros do STF não têm condição de vencer essa batalha narrativa, exatamente porque o debate público não é sua seara de atuação, mas a dos políticos. Quanto mais falam fora dos autos, mais os juízes enfraquecem a força de suas decisões, ainda mais quando suas declaraçães e posicionamentos passam a ser identificados com os de um grupo político específico.

Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada em 14 de agosto indicou um salto de 20,9% para 43,3% desde fevereiro de 2024 na avaliação de que “o Judiciário está cumprindo o seu papel corretamente”. Já o grupo de brasileiros que acredita que o “Brasil vive sob uma ditadura do Judiciário” permaneceu estável, oscilando de 47,3% para 45,4%.

CEO da AtlasIntel, Andrei Roman disse, em entrevista à CNN Brasil, que o grupo que hoje apoia o STF se assemelha à base de apoio ao governo Lula. “Quando a confiança no STF é completamente idêntica com a aprovação do governo, isso diz algo bastante problemático sobre a situação da nossa democracia”, comentou.

“Perdeu, mané”

Pode ser que essas impressões tivessem chegado a esse ponto sem a ajuda extra dos ministros do STF, por declarações como “perdeu, mané” e “nós derrotamos o bolsonarismo”, já que, enquanto julga o grupo de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, o tribunal beneficia aliados de Lula ao anular as condenações de Lava Jato, mas a exposição dos ministros é obviamente ruim.

O STF derrubou a Lava Jato sob a alegação de que havia um conluio entre juiz e procuradores para condenar, mas seus ministros confraternizam às claras, com direito a vídeo promocional e tudo, com aqueles que foram beneficiados pelo tribunal superior, como mostra e até celebra a festa de Guiomar Mendes, mulher do decano da Corte, Gilmar Mendes.

É por condutas como essa que os juízes do STF se colocam na posição de ter de dar explicações e defender suas decisões, que já são problemáticas o bastante por si só.

Fator Fachin

O tribunal empossa como presidente, em setembro, Edson Fachin, o discreto ministro que tem defendido menos protagonismo político do Supremo. Talvez não houvesse nenhum ministro melhor para assumir a presidência da Corte neste momento.

Caso aplique, no comando do tribunal, o que vem dizendo nos últimos anos, Fachin pode contribuir para recuperar algo da institucionalidade perdida desde 2019.

E sua conduta poderá indicar, também, se — e em quanto tempo — é possível reverter a degradação institucional sofrida (e a desconfiança acumulada) desde que o STF passou a se comportar de forma escancarada como ator político.

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