Dark Horse: as coincidências que só acontecem no setor público

Existe um fenômeno curioso nas contratações envolvendo a esfera pública no Brasil. Quando um empresário comum procura um contrato de R$ 100 milhões na iniciativa privada, ele precisa convencer clientes, disputar mercado, demonstrar experiência, provar capacidade técnica, enfrentar todas as burocracias possíveis e imaginárias – inclusive o famoso e famigerado Custo Brasil –  e correr o risco permanente de quebrar. Já quando o dinheiro vem do Estado, certas coincidências parecem florescer com uma frequência impressionante.

Uma ONG sem histórico no setor de telecomunicações aparece disputando sozinha um chamamento para instalar milhares de pontos de internet gratuita na maior metrópole da América Latina. Uma produtora ligada à mesma proprietária produz um filme sobre um dos políticos mais populares do país. As empresas compartilham endereços, o contrato recebe aditivos e pagamentos são antecipados. A prestação de contas vira objeto de investigação. Tudo poderia ser mera coincidência se, no setor público brasileiro, coincidências assim não fossem tão frequentes.

A Polícia Civil de São Paulo investiga suspeitas envolvendo um contrato que começou em R$ 108 milhões anuais e chegou a mais de R$ 157 milhões após aditivos. O Ministério Público também investiga o caso. O Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades. A prefeitura nega qualquer ilegalidade e afirma que o programa funciona normalmente. A Justiça, ao final, dirá quem tem razão. O aspecto mais interessante da história, contudo, não é jurídico. É cultural. No Brasil, quando um parente de político consegue um cargo importante, surge a explicação clássica: foi escolhido pela competência.

O rio corre para o mar

Quando um amigo do governante ganha uma nomeação estratégica, trata-se apenas de uma feliz convergência de talentos. Quando uma ONG sem tradição num setor específico conquista um contrato milionário, a justificativa costuma ser inovação. Quando uma empresa ligada a pessoas com relações políticas recebe recursos públicos vultosos, não passa de uma infeliz coincidência. O curioso é que essas coincidências raramente aparecem no mercado privado. Ninguém vê um banco entregar centenas de milhões a uma empresa sem experiência apenas porque gostou da proposta.

Nenhuma multinacional costuma terceirizar atividades críticas para organizações desconhecidas sem uma longa due diligence. Nenhum acionista aceita passivamente aditivos sucessivos, cronogramas descumpridos ou pagamentos por entregas não realizadas. No setor público, porém, a lógica frequentemente parece invertida. Primeiro aparece a proximidade, depois surge o contrato. Em seguida, vêm os aditivos. Por último, quando tudo dá errado, aparecem os investigadores. E não se trata apenas deste caso, envolvendo a tal Go Up, o filme de Jair Bolsonaro e a Prefeitura de São Paulo.

Nos últimos meses, por exemplo, veio à tona o contrato firmado entre o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, e o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Segundo reportagens, o contrato previa valores superiores a R$ 100 milhões ao longo de três anos. Não há, até aqui, decisão judicial apontando ilegalidade. A própria Procuradoria-Geral da República arquivou pedidos de investigação. Ainda assim, a revelação produziu aquela velha sensação de promiscuidade entre poder, relações pessoais e grandes volumes de dinheiro.

Meritocracia conjugal

O mesmo vale para outro fenômeno que virou quase uma tradição: esposas de ministros ocuparam ou ocupam cadeiras vitalícias em Tribunais de Contas estaduais, órgãos responsáveis justamente por fiscalizar governos, contratos e gastos públicos. Casos envolvendo familiares de Rui Costa, Camilo Santana, Wellington Dias e Renan Filho reacenderam os debates sobre meritocracia versus influência política. A explicação: tudo está dentro da legalidade: currículos, articulações e votações legislativas. Mais uma vez, as coincidências impressionantes.

A corrupção atual raramente se apresenta usando um saco de dinheiro, um bilhete escrito “propina”, um recibo de vantagem indevida ou um sujeito carregando malas pelos corredores de Brasília. Hoje, ela prefere contratos, pareceres, aditivos. Prefere relações sociais perfeitamente defensáveis quando analisadas isoladamente. O Brasil criou uma máquina institucional sofisticada para transformar conflitos de interesse em aparência de normalidade. E isso não é um problema da direita ou da esquerda. Do bolsonarismo ou do lulopetismo. É um problema estrutural do Estado brasileiro.

Os personagens mudam. Os partidos mudam. Os discursos mudam. Mas a mecânica permanece. Por isso, mais importante do que descobrir se houve ou não irregularidade no caso específico da produtora do tal Dark Horse, é perguntar por que contratos públicos de centenas de milhões de reais continuam cercados por relações pessoais, conexões políticas e escolhas que jamais passariam pelo filtro de uma empresa privada. Porque, no fim do dia, o espanto não é quando surge um escândalo. Mas quando alguém ainda se surpreende com ele. 

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