Crusoé: O mundo não respeita o STF
Nossos magistrados podem publicar à vontade notinhas defendendo a si próprios e se colocando como defensores da democracia. Difícil é convencer juízes de outros países
O Supremo Tribunal Federal (STF) está enfrentando a maior crise de sua história, tanto dentro do Brasil como no exterior.
A recusa da Corte Suprema de Cassação da Itália em extraditar Carla Zambelli é só o mais recente arranhão na credibilidade da Corte brasileira.
Segundo os italianos, Zambelli não teve seus direitos respeitados porque o ministro do STF Alexandre de Moraes acumulou as funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução.
Obviamente, não se faz justiça desse jeito.
Edson Fachin, presidente do STF, publicou uma notinha patética reagindo à decisão italiana.
Seu principal argumento é que as decisões de Moraes foram referendadas pelos outros membros da Primeira Turma.
Mas o fato de que a Primeira Turma ou o plenário do STF têm referendado decisões autoritárias de Moraes não pode ser usado como prova de que o magistrado está certo.
Pelo contrário, a conivência dos seus colegas de toga só empurra o tribunal todo para a lama reputacional.
Além disso, mostra que é Moraes quem reina no tribunal de Brasília.
O STF pode até achar que está fazendo a coisa certa. Mas, quando as decisões da Corte brasileira são submetidas a tribunais em países civilizados, elas não resistem a uma análise feita segundo padrões internacionais.
“A decisão italiana não afirma que o Brasil deixou de ser uma democracia. Tampouco declara que seu Poder Judiciário perdeu legitimidade. O que ela sugere é algo mais sutil e talvez mais preocupante: a percepção de que determinadas situações concretas podem justificar um escrutínio internacional mais intenso do que aquele tradicionalmente reservado a países com instituições consolidadas”, escreve em Crusoé Maristela Basso, professora de direito internacional na USP…
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