Lula vai enfrentar ruralistas e pretende vetar PL sobre marco temporal
Interlocutores do presidente Lula informaram a líderes do Congresso Nacional que o petista pretende vetar o PL aprovado ontem que regulamenta o marco temporal das terras indígenas...
Interlocutores do presidente Lula informaram a líderes do Congresso Nacional que o petista pretende vetar o PL aprovado ontem que regulamenta o marco temporal das terras indígenas.
A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada por O Antagonista na manhã desta quinta-feira (28).
Lula, no entanto, ainda não deixou claro se vai vetar todo o texto ou se apenas alguns pontos. Uma questão já começa a ser suscitada no Palácio do Planalto é usar justamente a decisão do STF para informar ao Congresso Nacional que o texto aprovado pelos parlamentares é inconstitucional.
Como mostramos mais cedo, os ruralistas estão de olho nessa articulação e trabalham para aprovar duas PECs sobre o tema. A ideia é dar uma resposta legislativa definitiva sobre esse caso.
A aprovação do PL foi visto como uma resposta dos senadores ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese do marco temporal como inconstitucional. A decisão da Corte representou uma vitória para os povos indígenas e uma derrota para setores ruralistas.
Mesmo com a decisão do STF, o Congresso Nacional tem autonomia para votar o projeto de lei que debate o tema.
O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. Relator no Senado, o senador Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que o PL do marco temporal é “um tema de interesse nacional“.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)