Ruralistas ainda vão lutar por PEC para regulamentar marco temporal
Apesar da aprovação de um projeto de lei que regulamenta o marco temporal no Senado, integrantes da bancada ruralista ainda vão pressionar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovar duas...
Apesar da aprovação de um projeto de lei que regulamenta o marco temporal no Senado, integrantes da bancada ruralista ainda vão pressionar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovar duas propostas de emendas constitucionais para dar ainda mais garantias aos produtores rurais.
Uma, do senador Doutor Hiran (PL-RO), dá uma nova redação ao artigo 231 e institui o marco temporal na Constituição; a outra, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), obriga a União a indenizar os produtores, inclusive as benfeitorias, por terras que forem destinadas ao indígenas.
Ontem, além de ter obtido uma vitória no Senado, os ruralistas ainda conseguiram a liberação, por parte do governo federal, de um crédito extraordinário da ordem de R$ 200 milhões para o setor. A liberação dos recursos foi feita por meio de Medida Provisória.
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