Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula.
A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar o desembolso do Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora do teto de gastos por quatro anos. A matéria, no entanto, deve ser desidratada.
“Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo para dois anos”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a jornalistas, após reunião com as cúpulas do Senado e na Câmara na residência oficial de Arthur Lira (PP-AL).
Castro é o autor da proposta e relator do Orçamento de 2023, que ele já disse ser “inexequível” sem a PEC.
O texto deve tramitar rápido no Senado, buscando ser promulgado antes da posse de Lula, em 1º de janeiro. Neste domingo (4) à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto irá a votação em plenário na quarta-feira (7).
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