Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto
O Antagonista

Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.08.2022 18:30 comentários
Brasil

Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter os efeitos da nova Lei de Improbidade Administrativa a casos antigos que ainda estejam em aberto na Justiça...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.08.2022 18:30 comentários 0
Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter os efeitos da nova Lei de Improbidade Administrativa a casos antigos que ainda estejam em aberto na Justiça. Em seu voto, dado nesta quinta-feira (4), ele ainda argumentou que os casos onde já houve a conclusão poderiam ser abertos se houver a vontade das partes.

Mais cedo, o relator Alexandre de Moraes votou por definir que a nova lei, considerada mais branda e leniente, não deve retroagi, só tendo efeitos a atos culposos ocorridos antes da lei.

Ainda durante a leitura do seu voto, Mendonça fez um comentário curioso: “Aí nós não punimos o que não salvou a vida e punimos o que eventualmente o que se dispôs e teve coragem de fazê-lo”.

A fala não teve um destinatário, mas encaixa-se na narrativa de Jair Bolsonaro de que pode ser punido por suas ações no combate à pandemia (Mendonça foi ministro da Justiça de Bolsonaro durante mais de um ano neste período).

O julgamento foi então suspenso. A Suprema Corte deve retornar apenas na próxima quarta-feira (10), com o voto de Nunes Marques.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
2

"Sua hora vai chegar", diz Bretas a Paes

Visualizar notícia
3

Crusoé: Cerco a Bolsonaro

Visualizar notícia
4

Por que Luiz Eduardo Ramos ficou de fora da trama golpista?

Visualizar notícia
5

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
6

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
7

Microsoft pede a Trump endurecimento contra hackers russos e chineses

Visualizar notícia
8

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
9

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
10

"Ultrajante", diz Biden sobre mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Concurso PM (22/11): 2.700 vagas com remuneração de até R$ 4.852,21! Veja como se inscrever

Visualizar notícia
2

Crusoé: Contra Israel, PT volta a gostar do TPI. Só não fale de Putin

Visualizar notícia
3

Crusoé: Ameaça nuclear de Putin e o sentido da política para o Ocidente

Visualizar notícia
4

Crusoé: Utopia tributária

Visualizar notícia
5

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
6

Auxílio gás (22/11) R$ 100. Saiba como receber pelo Caixa Tem

Visualizar notícia
7

"Ultrajante", diz Biden sobre mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
8

Concurso (22/11) com salário de até R$ 12 mil! Veja como se inscrever e as etapas

Visualizar notícia
9

Por que Luiz Eduardo Ramos ficou de fora da trama golpista?

Visualizar notícia
10

Fraudes na CNH (22/11): Detran alerta como evitar golpes

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

André Mendonça Lei de Improbidade Administrativa Nova Lei de Improbidade Administrativa STF
< Notícia Anterior

Covid: Brasil registra 261 mortes em 24 horas, diz Conass

04.08.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Manifesto da Fiesp critica "slogans e divisionismos"; leia na íntegra

04.08.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Concurso PM (22/11): 2.700 vagas com remuneração de até R$ 4.852,21! Veja como se inscrever

Concurso PM (22/11): 2.700 vagas com remuneração de até R$ 4.852,21! Veja como se inscrever

Visualizar notícia
Como Cid convenceu Moraes?

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
Auxílio gás (22/11) R$ 100. Saiba como receber pelo Caixa Tem

Auxílio gás (22/11) R$ 100. Saiba como receber pelo Caixa Tem

Visualizar notícia
Criança é atingida por tiro e comunidade protesta

Criança é atingida por tiro e comunidade protesta

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.