Pacheco diz que não se pode “vulgarizar” modificações nas leis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), disse nesta terça-feira (26) que é preciso evitar mudanças nas legislações quesejam motivadas por "paixão momentânea" ou por "interesses não republicanos". A declaração ocorre um dia após bolsonaristas anunciarem propostas com o objetivo...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), disse nesta terça-feira (26) que é preciso evitar mudanças nas legislações que sejam motivadas por “paixão momentânea” ou por “interesses não republicanos”.
A declaração ocorre um dia após bolsonaristas anunciarem propostas com o objetivo de dificultar a cassação de parlamentares, em resposta à condenação de Daniel Silveira no Supremo.
Em seminário do STJ, o presidente do Senado afirmou que as modificações nas leis não podem ser “vulgarizadas”.
“A nossa responsabilidade enquanto Parlamento é fazer modificações que sejam equilibradas, úteis, importantes e que não sejam vulgarizadas ou banalizadas por uma vontade de minoria, ou por interesses não republicanos, ou por uma vontade por vezes movida por uma paixão momentânea que logo passa, mas a lei fica.”
No evento, Pacheco defendeu o estreitamento dos laços entre Judiciário e Legislativo.
“Quero estabelecer que seja de fato um marco de renovação da relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, para que eventuais mudanças que venham no futuro, em relação ao código civil, mas em relação também a outros tantos diplomas legais, possam ter a participação significativa da magistratura e, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça, para que possamos evitar erros na elaboração das leis.”
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