Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid...
O Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid.
Na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o fim do acessório em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A previsão do tribunal consta em nova resolução que determina o retorno ao trabalho presencial, a partir de 1º de abril de 2022, de todos os servidores, estagiários e colaboradores.
Segundo a Corte, as medidas previstas na resolução poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais sobre os índices de contaminação.
Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.
Também mostramos que o Supremo Tribunal Federal ainda analisa acabar com a obrigatoriedade do uso no tribunal.
