O anúncio do presidente Jair Bolsonaro (foto) de instituir um programa federal de distribuição de absorventes para mulheres carentes pegou de surpresa as parlamentares da bancada feminina tanto na Câmara quanto no Senado, que classificaram a iniciativa como “oportunista”. 

Em alusão ao Dia das Mulheres, Bolsonaro anunciou a criação do “Programa de Proteção da Saúde Menstrual”, projeto que será executado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, 3,6 milhões de mulheres serão beneficiadas em todo o país e serão gastos R$ 130 milhões na iniciativa.

No ano passado, contudo, Bolsonaro barrou uma proposta que tinha objetivo semelhante, aprovada pelo Congresso. O projeto, da deputada Marília Arraes (PT-PE), era considerado uma das prioridades das bancadas femininas do Congresso. Segundo congressistas ouvidas por O Antagonista, o Projeto de Lei atendia praticamente ao dobro de pessoas: 6 milhões e sairia R$ 45 milhões mais barato.

Bolsonaro vetou o texto alegando que os parlamentares não apresentaram fonte de custeio para a iniciativa. Depois, em conversa com apoiadores, Bolsonaro admitiu que não sancionou o texto por ele ter sido de autoria de uma deputada do PT e chegou a ironizar o projeto chamando ele de “Auxílio Modess”, em alusão a uma famosa marca de absorventes.

“É irresponsabilidade apresentar um projeto sem apontar a fonte de custeio. Isso é feito proposital, para desgastar. Por que o PT não fez isso quando estava no poder?”, disse na época.

“A gente vai se virar e vamos estender aí o ‘auxílio Modess’, é isso mesmo, ‘auxílio Modess’. Absorvente para todo mundo”, afirmou Bolsonaro em uma live presidencial.

Com o decreto, Bolsonaro tentou se antecipar a uma iniciativa do Congresso de derrubada do veto presidencial ao PL.

Em homenagem à Semana da Mulher, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articulou com a bancada feminina a derrubada do veto em sessão extraordinária que será realizada na próxima quinta-feira. A inclusão do texto na pauta foi solicitada pela presidente da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Agora, mesmo diante do decreto, deputadas e senadoras pressionam para que o veto seja derrubado, alegando que o projeto tem amplitude maior que um decreto presidencial.

“Independentemente do conteúdo do decreto, uma coisa eu posso assegurar: por ser uma lei ordinária, ela é muito mais estável. O decreto pode ser alterado depois. Nós temos que derrubar o veto”, disse Eliziane Gama, a O Antagonista.

“Na verdade, o presidente tentou impedir a vigência da lei. Viu a comoção da sociedade brasileira e percebeu que o Congresso vai derrubar esse decreto, e ele tentou se antecipar à decisão do parlamento. Algo meramente oportunista”, acrescentou.

“Hoje, nos deparamos com mais uma contradição de Bolsonaro: depois de ele menosprezar o nosso projeto, chamar de ‘auxílio modess’ e disparar fake news dizendo que não apontamos a fonte de custeio do programa, hoje ele amanhece o dia lançando um decreto com um programa com o mesmo tema e que a gente não sabe exatamente quem será beneficiado”, declarou a petista Marília Arraes, autora da proposta.

“Nós parabenizamos o presidente pela iniciativa, mas não abrimos mão da derrubada do veto. Precisamos ter no hall de legislações essa proposição que é tão importante para as mulheres. É uma questão de política permanente. Essa lei é uma pública de estado, não de governo”, afirmou a presidente da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF).

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