MP Eleitoral defende que TSE rejeite consulta de Bolsonaro sobre combustíveis MP Eleitoral defende que TSE rejeite consulta de Bolsonaro sobre combustíveis
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MP Eleitoral defende que TSE rejeite consulta de Bolsonaro sobre combustíveis

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 08.03.2022 17:45 comentários
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MP Eleitoral defende que TSE rejeite consulta de Bolsonaro sobre combustíveis

Após a área técnica do TSE sugerir que a Corte não analise a consulta formulada pelo governo sobre redução dos combustíveis em ano eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou hoje pela rejeição da consulta...

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MP Eleitoral defende que TSE rejeite consulta de Bolsonaro sobre combustíveis
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Após a área técnica do TSE sugerir que a Corte não analise a consulta formulada pelo governo sobre redução dos combustíveis em ano eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou hoje pela rejeição da consulta. 

Na prática, a tendência é que o tribunal rejeite de vez responder a consulta.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, em um documento de oito páginas, diz que a admissibilidade da consulta esbarra na jurisprudência da Corte, no sentido de não ser o  instrumento adequado para dirimir questionamentos sobre condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 

“O tema da consulta ainda é capaz de abranger uma profusão de situações das mais diversas ordens, que podem assumir os mais variados modos de ser e atrair múltiplas situações distintas, não especificadas pelo digno autor, evocativas de soluções diferenciadas entre si. Sob esse aspecto, a Consulta acaba por se revelar excessivamente vasta para ser conhecida”, afirma.

Em 14 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União formalizou a consulta para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral. A consulta foi distribuída para o ministro Carlos Horbach.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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