Marinho acusa Judiciário de interferência e celebra decisão sobre Deltan

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a presidente e líder da oposição no Senado, criticou neste domingo, 4, o que chamou de “interferência indevida do Judiciário militante”, ao comentar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) a senador.

Marinho também acusou o PT de aparelhar a máquina pública e afirmou que seus adversários “serão derrotados”.

“A interferência indevida do judiciário militante tem jogado contra a democracia . O PT fala em interferência estrangeira, enquanto isso o aparelhamento da máquina pública tenta subverter a democracia e impedir a vontade popular. Serão derrotados. Força Deltan“, afirmou Marinho.

Mais cedo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, suspendeu a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol e anulado os votos dados à chapa.

Com a liminar, Deltan volta a ter o registro classificado como “deferido com recurso”, e seus votos serão computados até que o plenário da Corte decida definitivamente o caso.

Nunes Marques critica a decisão de Floriano. “Havia, portanto, oportunidade para o exame colegiado, e não se mostra razoável que a questão tenha sido decidida monocraticamente a poucas horas da abertura das urnas”, pontua.

Ele registra que o recurso chegou ao gabinete do colega na quinta-feira, 1º, e que houve sessão do plenário virtual na sexta-feira, 2, mas o caso não foi levado ao colegiado.

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do Plenário. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, pontua.

Conforme Nunes Marques, a resolução eleitoral determina que a condição de candidato sub judice só termina após decisão colegiada do TSE. Em suas palavras, “ao declarar definitiva a cessação da condição sub judice e nulos os votos da chapa, a decisão [de Floriano] antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário”.

Também de acordo com o ministro, “uma cautelar que vigora até o julgamento do recurso não pode ser tomada como o próprio julgamento colegiado do recurso”.

Um dos fundamentos para suspender a decisão foi o fato de ela ter sido tomada quando as urnas já estavam preparadas.

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