O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta quarta-feira, 19, o risco de impeachment de um integrante da Corte na próxima legislatura, mesmo que a maioria dos senadores eleitos seja de direita e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegue à Presidência da República.

“Eu acho que, primeiro, é um equívoco [ter como bandeira de campanha o impeachment de ministros do STF], mas é um equívoco compreensível, porque certamente algumas pesquisas indicam que isso tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, ele terá imensas dificuldades de implementá-la, porque o todo institucional caminhará, talvez, num outro sentido“, declarou Gilmar, em entrevista a jornalistas

“Eu não fico preocupado com essa temática, mas entendo. Há, inclusive, um tipo de propaganda que se faz de que há um dolo, mas é um dolo bônus, que se faz apenas para fins de comercialização ou, no caso eleitoral, para fins eleitorais. Acredito que a questão está mais colocada em relação a esse contexto eleitoral, mas não para se efetivar quando alguém, eventualmente, lograr ou obter o cargo de senador”.

Gilmar afirmou também não se impressionar com esse tipo de promessa eleitoral: “Eu sou um enfermeiro que já viu sangue, então não me impressionam essas promessas de campanha”.

Questionado, posteriormente, se não avalia que há risco de impeachment de um integrante do Supremo se houver maioria de direita no Senado e Flávio for presidente, respondeu que “não”. “Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento“.

Novo pedido de impeachment contra Moraes

Na última quarta-feira, 12, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A iniciativa foi anunciada após uma decisão do magistrado envolvendo um jornalista maranhense, que, na avaliação do deputado, representa censura à imprensa.

Durante coletiva no Salão Verde da Câmara, Cabo Gilberto afirmou que a liderança da oposição decidiu apresentar a medida após ser cobrada por jornalistas sobre quais providências seriam tomadas diante da decisão.

“Esta coletiva de imprensa foi solicitada pela liderança da oposição para defender justamente a imprensa brasileira”, afirmou.

O deputado citou o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, que assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Também mencionou o artigo 220, que estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não devem sofrer restrições.

Na avaliação de Cabo Gilberto, os dispositivos constitucionais foram desrespeitados pela decisão de Moraes.

Oito pedidos

Conforme apurou O Antagonista, com a iniciativa apresentada na semana passada, já são oito pedidos de impeachment protocolados pela liderança da oposição na Câmara contra ministros do STF, segundo informações repassadas pela assessoria de Cabo Gilberto.

Desse total, seis são contra Alexandre de Moraes, contando o apresentado na quarta-feira. Há ainda um contra Flávio Dino e um contra Gilmar Mendes.

Os pedidos, porém, não significam a abertura automática de processos de impeachment. No caso de ministros do STF, cabe ao presidente do Senado decidir se a denúncia será recebida e se terá prosseguimento. Portanto, a tramitação depende de uma decisão da presidência da Casa.

Cabo Gilberto reconheceu que não há garantia de avanço, mas afirmou que continuará apresentando os pedidos.

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