Oposição acusa Moraes de censura e protocola novo pedido de impeachment
A iniciativa foi anunciada após uma decisão do magistrado envolvendo um jornalista, que, na avaliação da oposição representa censura
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou nesta quarta-feira, 12, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi anunciada após uma decisão do magistrado envolvendo um jornalista maranhense, que, na avaliação do deputado, representa censura à imprensa.
Durante coletiva no Salão Verde da Câmara, Cabo Gilberto afirmou que a liderança da oposição decidiu apresentar a medida após ser cobrada por jornalistas sobre quais providências seriam tomadas diante da decisão.
“Esta coletiva de imprensa foi solicitada pela liderança da oposição para defender justamente a imprensa brasileira”, afirmou.
O deputado citou o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, que assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Também mencionou o artigo 220, que estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não devem sofrer restrições.
Na avaliação de Cabo Gilberto, os dispositivos constitucionais foram desrespeitados pela decisão de Moraes.
“O artigo 5º dessa Constituição aqui foi rasgado, o artigo 220 dessa Constituição aqui foi rasgado”, declarou.
O parlamentar também voltou a criticar o chamado inquérito das fake news e afirmou que o procedimento é utilizado para perseguir integrantes da oposição.
“É utilizado para perseguir a oposição”, disse.
Oito pedidos
Conforme apurou O Antagonista, com a iniciativa apresentada nesta quarta-feira, já são oito pedidos de impeachment protocolados pela liderança da oposição na Câmara contra ministros do STF, segundo informações repassadas pela assessoria de Cabo Gilberto.
Desse total, seis são contra Alexandre de Moraes, contando o apresentado nesta quarta-feira. Há ainda um contra Flávio Dino e um contra Gilmar Mendes.
Os pedidos, porém, não significam a abertura automática de processos de impeachment. No caso de ministros do STF, cabe ao presidente do Senado decidir se a denúncia será recebida e se terá prosseguimento. Portanto, a tramitação depende de uma decisão da Presidência da Casa.
Cabo Gilberto reconheceu que não há garantia de avanço, mas afirmou que continuará apresentando os pedidos.
“O que vai dar, eu não sei. Eu sei que eu tenho que fazer minha parte como líder da oposição. Eu vou apresentar um milhão de impeachments, mas não posso ficar calado e quieto”, afirmou.
O deputado também disse esperar que a próxima composição do Senado tenha parlamentares dispostos a analisar pedidos contra ministros do Supremo.
“Se Deus permitir, no próximo ano teremos senadores que terão coragem de defender o Estado de Direito. Não é atacar o Supremo, é defender o Estado de Direito”, declarou.
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