Fim da 6×1: mesmo com clima azedo entre Lula e Alcolumbre, PT crê em análise célere
Câmara dos Deputados deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição até quinta, e depois ela seguirá para o Senado
Apesar de o clima entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Lula estar azedo – em decorrência da rejeição de Jorge Messias – e setores econômicos pressionarem contra o fim da escala 6×1, a líder do PT na Casa, Teresa Leitão (PE), crê que a PEC que prevê a mudança terá uma análise célere entre o senadores.
“Em sua maioria, o Senado tem se mostrado atento às demandas da sociedade. Estamos tratando da pauta que mais mobiliza os brasileiros neste momento. Temos diante de nós uma chance histórica de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. Acredito que a Casa irá analisar a questão com a celeridade e a seriedade que a sociedade espera e merece”, disse a parlamentar a O Antagonista, na segunda-feira, 25.
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, mas a previsão é que seja aprovada pela Casa até quinta-feira, 28. Na sequência, ela seguirá para o Senado.
A PEC do fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo Lula no Congresso neste semestre e tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida tem grande aceitação na população, mas pode impactar negativamente a economia.
O substitutivo de Leo Prates
O relator da proposta na comissão especial que analisa o texto na Câmara, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer na segunda. Ele vota pela aprovação de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que reduz o limite máximo da jornada de trabalho semanal da atuais 44 horas para 40 horas e prevê dois dias de repouso semanal remunerado.
Segundo o texto, “a diminuição da duração do trabalho normal e o incremento do repouso semanal remunerado em cumprimento à presente Emenda Constitucional aplicam-se aos contratos de trabalho em vigor e serão implementados sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie”.
A redução da duração do trabalho normal para 40 horas semanais será implementada de forma progressiva, observado o seguinte:
- 60 dias após a publicação da Emenda Constitucional, a duração do trabalho normal não excederá a 42 horas semanais; e
- 12 meses após o decurso do prazo anterior, a duração do trabalho normal não excederá a 40 horas semanais.
“Ao empregado portador de diploma de nível superior e que perceba remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social não se aplicam as regras relativas à duração do trabalho e ao controle da jornada, salvo por liberalidade do empregador ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, diz o texto também.
No plenário da Câmara, a PEC precisará de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada.
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