O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) classificou nesta segunda-feira, 25, a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso como “escravidão moderna“ e disse acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Erika Hilton (Psol-SP), que acaba com essa escala será aprovada nesta semana pela Câmara.

O petista é autor da PEC que reduz o limite máximo da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 36 horas. A proposta de Erika Hilton está tramitando em conjunto com essa outra. A previsão é que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), apresente seu parecer sobre elas nesta segunda e a comissão especial e o plenário votem os textos até quinta-feira, 28.

“Semana decisiva para o povo brasileiro, para a qualidade de vida, para a política do bem-estar da dignidade humana. Vida além do trabalho. Virada histórica. Esta semana, hoje, na Câmara dos Deputados, começa a apreciar o mérito da Emenda Constitucional, de minha autoria, que eu apresentei em 2019, que coloca um ponto final nessa escala 6×1, que se tornou a escravidão moderna desse século“, disse Lopes, em vídeo publicado no X.

“Um momento histórico. Acredito que vamos aprovar o texto do relator Leo Prates na comissão especial e até quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, com a votação história”, acrescentou,

O presidente Lula (PT), que defende o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho semanal se reúne nesta segunda com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação dos textos que estão na comissão especial.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, já manifestou preocupação com os impactos econômicos das mudanças, afirmando que a redução da jornada sem diminuição proporcional de salários pode elevar custos operacionais e afetar a competitividade das empresas.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também defendeu cautela na tramitação das propostas e argumentou que setores intensivos em mão de obra podem enfrentar dificuldades para absorver a mudança sem aumento de preços ou redução de postos de trabalho.

Representantes do comércio e de pequenas empresas afirmam ainda que a alteração pode pressionar a contratação de funcionários extras e elevar despesas trabalhistas em segmentos que operam continuamente, como supermercados, restaurantes e serviços.

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