Com quantas bengalas se faz um STF?

Quando, em 15 de março de 2015, o Brasil viveu o primeiro grande protesto pelo impeachment, Dilma Rousseff adiava pelo nono mês consecutivo a escolha do substituto de Joaquim Barbosa. Um mês depois, a presidente indicaria ao STF um nome controverso: Edson Fachin, magistrado que tivera papel ativo na eleição da petista. Naquele ritmo, o PT concluiria o quarto mandato na Presidência da República nomeando dez dos onze membros da corte. Temendo o uso partidário do Supremo, a Câmara Federal aprovou a “PEC da Bengala“, como ficou conhecida a emenda constitucional 457/05, que ampliava de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria de um membro da Suprema Corte. Com o novo texto, Fachin de fato se tornou o último indicado por Dilma, o processo de impeachment se iniciou no ano seguinte e o resto é história. – Um STF sem bengala Sem a PEC da Bengala, ao menos quatro ministros que hoje compõem o STF já estariam aposentados.

• Celso de Mello, em novembro de 2015
• Marco Aurélio, em julho de 2016
• Ricardo Lewandowski, em maio de 2018
• Rosa Weber, em outubro de 2018

Se a história seguisse o mesmo curso, Dilma teria indicado o substituto de Celso de Mello, e o governo Temer teria legado outros três ministros – além de Alexandre de Moraes. Para alguém que indicou Lula à Casa Civil, não seria estranho se aproveitasse uma última indicação ao STF para dificultar a tramitação do impeachment que a afastaria. – Bolsonaro com bengala Ainda na realidade paralela em que a PEC da Bengala jamais existiu, Jair Bolsonaro passaria todo o mandato sem indicações ao STF, pois os quatro membros mais velhos já teriam sido substituídos por Dilma e Temer. Com a PEC, no entanto, o presidente assumiu com a expectativa de nomear os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio. Numa eventual reeleição, poderá substituir também Lewandowski e Rosa Weber. Mas a base que o apoia achou pouco. E decidiu se pautar pela revogação da PEC da Bengala, uma promessa ainda de campanha.

Integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante, do DEM, quer o apoio do presidente para propor aposentadoria compulsória aos ministros após 20 anos de serviço. O Antagonista

Se aprovada, Bolsonaro teria condições de nomear até 5 dos 11 ministros do Supremo, substituindo:

• Celso de Mello, de imediato
• Marco Aurélio, de imediato
• Gilmar Mendes, em 2022
• Ricardo Lewandowski, num eventual segundo mandato
• Cármen Lúcia, num eventual segundo mandato

Ao que tudo indica, o primeiro dos substitutos seria justamente Sergio Moro, ministro da Justiça que conta com a antipatia de parte considerável do Congresso. – Feitiço contra feiticeiro Temerosos do que alguém ligado à Lava Jato pode fazer no Supremo, alguns parlamentares passaram a discutir o que vem sendo chamado de “PEC da Superbengala”. Ou seja, uma emenda que ampliaria de 75 para 80 anos o limite para a aposentadoria dos membros do STF.

Como o Centrão pretende impedir que Jair Bolsonaro indique ministros para o STF durante o seu mandato? Ampliando a idade máxima para ministros se aposentarem de 75 para 80 anos. O Antagonista

Oitenta anos para o STF, que gente criativa! Façam isso, continuem boicotando o Governo e o Moro. As ruas darão o que vocês merecem. Fátima Casagrande, uma comentarista

Caso a ideia ganhe corpo, Bolsonaro passaria todo o primeiro mandato sem mexer na composição da Suprema Corte. E, numa eventual reeleição, só conseguiria nomear dois ministros. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes poderiam continuar no cargo até 2047 e 2048 respectivamente – e se uma nova PEC da Bengala não ampliar ainda mais o limite. Todo esse casuísmo, entretanto, é só mais uma das formas encontradas por políticos para se blindar da Lava Jato. Contra a operação, apelam até mesmo a um jabuti. Para entender o caso, basta continuar a leitura clicando AQUI.