Prerrogativas aciona PF e PGR para apurar financiamento de filme sobre Bolsonaro
Advogados dizem que é necessário apurar de onde saíram os recursos, por quais contas passaram e quem intermediou as tratativas
O grupo Prerrogativas protocolou nesta sexta-feira, 15, na Polícia Federal (PF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia de fato com pedido para que se apure a origem, o caminho e o destino dos recursos arrecadados sob a justificativa de financiar o filme “Dark Horse” – cinebiografia política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A linha investigativa central é direta: seguir o dinheiro. É necessário apurar de onde saíram os recursos, por quais contas passaram, quem intermediou as tratativas, quem recebeu os valores, quais despesas foram pagas, quais contratos foram firmados, quais documentos contábeis foram emitidos e se houve compatibilidade entre a finalidade declarada da arrecadação e a destinação efetiva dos valores”, diz o documento.
A notícia de fato é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e Reinaldo Santos.
Eles argumentam que, a partir de reportagem do Intercept Brasil, foram reveladas tratativas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, envolvendo suposto aporte milionário destinado a “Dark Horse”. Posteriormente, acrescentam, a produtora do filme afirmou publicamente que nenhum valor oriundo de Vorcaro teria ingressado na contabilidade oficial da produção.
“Ao mesmo tempo, Flávio Bolsonaro, em nota e em manifestação em vídeo, afirmou que também teria conversado com outros ‘patrocinadores’ do projeto. Essa declaração amplia a necessidade de investigação, pois indica que a arrecadação de recursos para o filme pode ter envolvido uma rede maior de financiadores, intermediários e destinatários“.
Os advogados prosseguem: “A questão, portanto, deixou de ser apenas se Daniel Vorcaro financiou ou não financiou o filme. A questão central passou a ser outra: se houve arrecadação em nome do filme, e se a produtora nega o recebimento, onde está o dinheiro?”.
Eles pontuam que a investigação deve esclarecer se os recursos foram efetivamente destinados a “Dark Horse”; se integraram a contabilidade formal do projeto; se foram empregados em despesas paralelas; e se custearam fornecedores, operadores, advogados, consultores, comunicação política, lobby internacional, estruturas no exterior ou outras finalidades distintas daquelas publicamente apresentadas.
A notícia de fato pede a instauração de investigação para apurar possível lavagem de dinheiro, simulação de finalidade, contabilidade paralela, ocultação de beneficiários finais e eventual ilícito eleitoral, inclusive caixa dois, propaganda antecipada ou financiamento político dissimulado por meio de obra audiovisual.
Também são solicitadas oitivas, até mesmo de Flávio Bolsonaro; requisição de contratos, notas fiscais, invoices, documentos bancários e cambiais, e informações ao Coaf, Receita Federal e Banco Central; e, se necessário, cooperação internacional para rastrear operações em dólar e estruturas no exterior.
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