Motta: Debate sobre redução de jornada “não foi criado por ser ano eleitoral”
Presidente da Câmara disse ainda que deixou claro ao setor produtivo que este vai se decepcionar se apostar na não votação de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o debate sobre a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil não foi criado por causa das eleições de 2026. De acordo com ele, é uma pauta antiga. As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas na Paraíba, onde a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada fez hoje um seminário.
“Nós temos a consciência de que esse debate é um debate que já se arrasta por longos anos. A classe trabalhadora defende a redução de jornada. Eu perguntava ao ministro Marinho, porque numa conversa que eu tive com o presidente Lula, ele justificativa o envio do projeto de lei de autoria do Executivo para a Câmara, dizendo que desde quando ele ainda estava na presidência do sindicato dos metalúrgicos do ABC, lá de São Paulo, ele já defendia essa redução de jornada”, falou Motta.
“Então, é um debate que não foi criado nem inventado porque estamos num ano eleitoral. É uma pauta que já vem de muitos anos“.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que a ideia é aprovar a PEC na comissão especial e no plenário neste mês, para que dê tempo de o Senado votá-la antes do recesso parlamentar de julho, para blindar o texto “dessa questão eleitoral”.
Motta pontuou que o objetivo do governo da maioria dos parlamentares é “poder dar à classe trabalhadora a redução da jornada sem redução salarial”. “Precisamos entender a forma, precisamos entender qual vai ser o modelo de transição, precisamos ouvir esses setores produtivos para que, na particularidade de casa setor, a gente tenha a condição de poder trazer o impacto danoso menor possível. Nós não queremos também impactar negativamente e absolutamente ninguém“.
O deputado prosseguiu: “Nós queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido, e quando tem a decisão política, temos que medir as consequências e tentar circunscrever algum impacto que venha a não ter o efeito que esperamos. O que queremos é com diálogo, com bastante senso democrático, fazer esse debate. Por que o debate tem que ter início, meio e fim? Porque para aqueles que não querem a mudança, procrastinar neste momento talvez seja uma estratégia“.
O presidente da Câmara afirmou que já deixou claro para o setor produtivo que apostar na não votação da PEC “é a certeza de que eles vão se decepcionar”. “É muito melhor sentar à mesa e negociar o texto, que é quando a gente tem, na verdade, o horizonte já de data para que essa matéria seja votada”.
Ainda na entrevista coletiva, o relator da PEC na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a Proposta de Emenda à Constituição deve tratar de uma regra geral sobre a escala e a jornada de trabalho e que as particularidades de determinados setores devem ser tratadas num projeto de lei.
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