Senado recebe mensagem presidencial indicando Messias para vaga no STF
A chegada da mensagem à Casa possibilita o início do processo de análise da indicação do presidente Lula (PT) pelos senadores
O Senado Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira, 1º, a mensagem presidencial indicando o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no ano passado.
A chegada da mensagem à Casa possibilita o início do processo de análise da indicação do presidente Lula (PT) pelos senadores.
O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado deve enfrentar bastante resistência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Na terça-feira, 31, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçou que votará contra a indicação de Messias. A O Antagonista, o parlamentar chamou o advogado-geral da União de “baluarte da censura“ e disse que ele é “ideológico”, dando o tom de como a oposição no Senado vê o escolhido de Lula.
“Com todo respeito à pessoa dele, o Messias é o baluarte da censura. Da caçada à liberdade de expressão. Não existe mais ideológico do que ele. O meu voto é contra. Já declarei lá atrás. E acredito que os perfis [dos ministros] têm que mudar, tem que ser independente. Tem que estar ali realmente com o objetivo de resguardar a Constituição. E não é isso que a gente tem percebido, até pelas sabatinas fracas. Parece um jogo de comadre”, declarou Girão.
No Senado, o indicado ao STF passa, inicialmente, por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o colegiado realiza uma votação secreta para decidir se aprova o nome ou não. É necessária maioria simples para ser aprovado. Caso o resultado for positivo, a indicação segue para o plenário da Casa, em que pelo menos 41 senadores precisam votar favoravelmente para que o nome seja aprovado.
Segundo Eduardo Girão, a atual composição do Senado não tem legitimidade para sabatinar qualquer indicado ao STF.
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