O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro e determinou que o presidente do Tribunal de Justiça estadual, Ricardo Couto de Castro, permaneça no cargo interinamente.

A decisão também retirou o julgamento do ambiente virtual e levou o tema ao plenário físico da Corte. 

Segundo Zanin, os processos que tratam das regras eleitorais devem ser analisados em conjunto.

Divisão de votos no STF

Como mostramos, o caso já tinha maioria formada em torno de pontos específicos das eleições indiretas. 

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e outros integrantes haviam se posicionado a favor da validade do voto secreto e do prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos.

Posteriormente, abriu-se uma nova divergência sobre o modelo de eleição. 

O ministro Alexandre de Moraes defendeu a realização de eleição direta, sendo acompanhado por Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

O presidente da Corte, Edson Fachin, não aderiu a essa posição e ainda não apresentou voto sobre o tema.

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Decisão de Zanin

Zanin argumentou que a análise anterior do Supremo ficou restrita a pontos específicos e não enfrentou diretamente a possibilidade de eleições diretas no caso.

O ministro também citou a renúncia do ex-governador Cláudio Castro como elemento relevante no debate. Para ele, a medida pode ter impacto sobre o modelo de escolha do novo chefe do Executivo estadual.

“A soberania popular, nos termos do art. 14 da Constituição Federal, é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, afirmou Zanin.

Com a suspensão, o processo será reiniciado no plenário físico do STF, sem data definida, e poderá ter revisão dos votos já apresentados.

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