STF venceu o bolsonarismo, mas não convenceu

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a maior crise de sua história no ano em que celebra aniversário de 135 anos de sua versão republicana.

Os ministros do tribunal abraçaram o protagonismo que lhes foi outorgado pela Constituição de 1988, mas claramente não souberam calcular a armadilha em que cairiam.

O STF tem a prerrogativa de falar por último, assim como qualquer corte constitucional.

Isso não significa, contudo, que deva falar sobre tudo, e muito menos que deva se envolver tão diretamente nas disputas políticas quanto os ministros fizeram nos últimos anos.

Condutas

Aliás, todo esse poder demanda dos juízes do STF uma distância absoluta não apenas do mundo político, mas também do empresarial, que tem interesses na Corte.

O escândalo do Banco Master é a prova disso, mas a Operação Lava Jato, que foi interrompida quando se aproximava do Supremo, já tinha indicado que o problema existia.

Para atuar como mediador, o STF não pode ter lado, e seus ministros indicaram várias vezes ao longo dos últimos anos que tinham.

Durante o governo Jair Bolsonaro, soaram como oposição. Durante o governo Lula, como situação.

Derrotaram o bolsonarismo

O ministro aposentado Luís Roberto Barroso chegou a dizer que participou da derrota do bolsonarismo, e depois explicou que falava como cidadão, e não ministro.

Barroso não tinha essa prerrogativa, de se manifestar como cidadão, quando era ministro do Supremo, sob o custo de macular sua atuação como autoridade pública.

Ironicamente, de fato o STF participou de uma derrota do bolsonarismo, com a prisão de Bolsonaro. Mas o fez de uma forma questionável, sem convencer boa parte da população.

Tanto que, após a prisão do ex-presidente, cujo ímpeto golpista justificou excessos aos olhos de boa parte da população, o Supremo se tornou automaticamente o maior problema do país.

Credibilidade abalada

O STF é a instituição mais associada ao escândalo do Banco Master (35%), segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta semana.

Mais: 69,9% acham que a credibilidade do tribunal foi abalada com o caso de Daniel Vorcaro, que colocou na mira Dias Toffoli (ao centro na foto) e Alexandre de Moraes (à esquerda na foto).

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“75% dos respondentes que associam o caso Master ao STF disseram que aumentaria a chance d voto ao Senado, se na campanha, o candidato prometer votar o impeachment de algum ministro do STF”, disse Mauricio Moura, fundado do instituto Ideia.

E o pior é que a mesma pesquisa diz que 54% da população não considera que Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado, justificativa do STF para pesar a mão nas decisões.

Desconfiança

Pesquisa Genial/Quaest indicou que, pela primeira vez desde 2022, há mais gente que não confia (49%) do que confia (43%) no Supremo.

Além disso, o levantamento indica que 72% dos brasileiros acham que o tribunal tem poder demais, 66% consideram que “é importante votar num candidato ao Senado comprometido com o impeachment de ministros do STF” e 59% interpretam o Supremo como “aliado do governo Lula”.

Há ainda os 51% que foram convencidos de que “o STF foi importante para manter a democracia no Brasil”, que servem de alento aos ministros e lhes dão esperança de não sair tão mal dessa história.

Muito novos

Pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio Grande do Sol, Eduardo Leite, tem defendido a ideia de impor a idade mínima de 60 anos para ministros do STF.

“É para coroar uma carreira jurídica brilhante, e não para, a partir dali, desenvolver novos negócios”, justificou o presidenciável durante debate promovido pelo PSD com seus dois aliados e adversários Ronaldo Caiado e Ratinho Jr.

Os “novos negócios” mencionados por Leite são a origem do problema do caso Master, misturados a uma expectativa de proteção de quem tem conduta questionável.

A necessidade de uma trava etária indica um problema na forma como os ministro do STF vêm sendo indicados.

O decano Gilmar Mendes (à direita na foto) está no tribunal desde 2002, há mais de 20 anos.

Toffoli e Moraes também chegaram novos ao tribunal, com 41 e 48 anos, respectivamente, assim como Cristiano Zanin (47 anos) e André Mendonça (48 anos).

Solução

O STF passou a ser visto, principalmente após o julgamento do mensalão, como um risco para o mundo político, o que poluiu ainda mais o processo de indicação dos ministros.

A intenção do presidente da República ao indicá-los importa, mas importa também a forma como os juízes se comportam, essa disposição para fazer negócios e participar do jogo político, que os fortalece como atores em Brasília ao mesmo tempo em que enfraquece a autoridade do tribunal.

O código de ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, seria um sinal de que os ministros se importam com tudo isso e estão dispostos a se corrigir.

Mas o desgaste da Corte já foi tão longe que dificilmente o STF conseguirá limpar a própria barra sozinho, e o primeiro impeachment de um ministro surge no horizonte como a alternativa mais óbvia de ritual público para purificar um tribunal que caiu na armadilha do poder.

Leia mais: E se um impeachment melhorar o STF?

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