O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta quarta-feira, 18, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (foto) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura do filho de Jair Bolsonaro a presidente.

O motivo é a divulgação, por Gilson, de um vídeo em que aparece afixando adesivos com a mensagem “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026” e dizendo “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.

Na ação, o petista pede a concessão de liminar para retirada imediata de conteúdo divulgado nas redes sociais.

Segundo Lindbergh, a conduta de Gilson Machado, que foi ministro no governo Bolsonaro, “viola o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição, e compromete a igualdade de condições entre os futuros candidatos, princípio protegido pela Constituição”.

A representação protocolada no TSE diz que o conteúdo reúne elementos típicos de campanha, como identificação nominal do beneficiário, referência direta ao pleito e mensagem explícita de apoio eleitoral, configurando tentativa de antecipar a disputa e influenciar o eleitorado de forma indevida.

“Além da retirada do conteúdo e da aplicação de multa, estamos requerendo que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. É fundamental que a Justiça Eleitoral atue para garantir o respeito ao calendário eleitoral e preservar a legitimidade das eleições, impedindo que candidaturas sejam promovidas antecipadamente em desacordo com a legislação vigente”, complementa Lindbergh, em publicação no X.

O presidente Lula (PT) vai concorrer à reeleição neste ano. Na última segunda-feira, 16, o senador Magno Malta (PL-ES) protocolou uma representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, por causa do desfile que homenageou Lula com um samba-enredo eleitoreiro.

Na representação, o parlamentar pede que a Corte Eleitoral apure a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos com finalidade eleitoral; e verifique se ocorreu abuso de poder com repercussão na disputa presidencial.

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