Até a esquerda abandonou Toffoli
Deputados do Psol defenderam afastamento do ministro da relatoria das investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Master
Parlamentares de esquerda também defenderam nesta quinta-feira, 12, o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) – que está suspenso – se manifestaram após a imprensa noticiar que a Polícia Federal (PF) descobriu a existência de mensagens, ligações e até um convite de Toffoli a Vorcaro.
“As notícias recentes só reforçam o que já vínhamos apontando: Dias Toffoli deve ser imediatamente afastado do caso Master. Junto com Heloísa Helena e Fernanda Melchionna fiz esse pedido à PGR no mês passado. Que todas as relações nesse esquema criminoso venham a tona. Com o crime organizado, empresários, governadores e outras autoridades. E que os envolvidos sejam responsabilizados com rigor”, escreveu Sâmia, no X.
“A permanência de Dias Toffoli como relator do caso do Banco Master é tudo o que a extrema-direita quer. Eles tiram o foco dos seus protagonistas, vejam o que fez Cláudio Castro com o RioPrevidência, e, de quebra, ainda buscam desmoralizar a investigação e o STF como um todo no processo de responsabilização dos golpistas”, pontuou Glauber, por sua vez.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) vão protocolar no Senado, nesta quinta-feira, um novo pedido de impeachment contra Toffoli. O documento terá como base a informação sobre a descoberta por parte da PF.
Girão e o senador Magno Malta (PL-ES) apresentaram nesta quinta ainda um aditamento ao pedido de impeachment que protocolaram com Damares Alves (Republicanos-DF) em 14 de janeiro. O aditamento traz a descoberta feita pela PF.
Na denúncia original, os senadores defendem que Toffoli perca o cargo e seja inabilitado por oito anos para o exercício de função pública, por, segundo eles, ter praticado dois crimes de responsabilidade.
Entre os crimes: proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Os senadores argumentam que o ministro proferiu decisões no inquérito que mira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mesmo encontrando-se em situação legal de suspeição.
Eles ressaltam que o magistrado viajou a Lima, no Peru, num jatinho privado, ao lado de um advogado envolvido no caso Master, antes de assumir o controle total do processo e que há vínculos econômico-financeiros entre “um fundo de investimentos inserido na teia investigada e empresas de irmãos e primo do ministro”.
“A existência de aportes milionários de origem sob escrutínio em negócios familiares cria uma situação objetiva de potencial conflito de interesses de natureza patrimonial. Nos termos do artigo 144, III, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia, configura-se hipótese de suspeição quando o juiz é credor ou devedor, ou tem interesse direto ou indireto na causa. A manutenção na relatoria diante de tal quadro configura grave desvio”.
Ainda segundo os senadores, a conduta global de Toffoli no caso Master, que conjuga aparente favorecimento processual a uma das partes, geração de conflito institucional público e permanência em caso com conflito de interesses familiar, é “flagrantemente incompatível com o decoro e a dignidade do cargo de Ministro do STF”.
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