Moraes nega prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro
Pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente na sexta-feira, 21
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado, 22, o pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação havia sido feita pela defesa do ex-presidente na sexta-feira, 21, um dia antes da prisão preventiva.
“Diante da decretação da prisão preventiva do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JULGO PREJUDICADOS os pedidos de concessão de prisão domiciliar humanitária e autorização de visitas formulados em 21/11/2025 (eDoc.s 2.481, 2.483, 2.485, 2.487, 2.489, 2.491, 2.493, 2.495, 2.497, 2.499, 2.501, 2.503, 2.505, 2.507, 2.509, 2.511 e 2.513-2.525).”
Prisão domiciliar humanitária
A defesa de Bolsonaro pediu na sexta, 21, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente pudesse cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado em “prisão domiciliar em caráter humanitário”.
Os advogados alegaram que as condições de saúde do ex-presidente tornam inviável o cumprimento da pena em um presídio comum.
“Inobservadas essas circunstâncias, é certo que a manutenção da custódia em ambiente prisional representaria risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida do Peticionário, motivo pelo qual a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário é medida de rigor”, diz trecho da manifestação.
A defesa citou como precedente a decisão de Moraes, em maio, que permitiu ao ex-presidente Fernando Collor de Mello cumprir sua pena em casa, devido ao quadro de saúde.
“A decisão que deferiu o pleito foi fundamentada na grave situação de saúde do condenado – que contava, na ocasião, com 75 (setenta e cinco) anos e era portador de Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar – reconhecendo a necessidade de compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal. Nem se esperaria outra postura desta C. Suprema Corte, que há muito já vem deferindo pleitos pela concessão da ‘prisão domiciliar humanitária’ em casos análogos.”
Leia também: Moro defende manutenção de Bolsonaro na prisão domiciliar
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Comentários (2)
Fabio B
22.11.2025 13:01Sinceramente, não me ocorre figura histórica que tenha se deixado reduzir a pó com tanta constância quanto Bolsonaro nesse duelo contra o Xandão. A “guerra” começou e terminou na mesma constância, ele infla o peito, ensaia uma macheza inexistente… e logo depois é obliterado e pede arrego. Cada ensaio de enfrentamento é seguida de algum recuo ou perda humilhante. E agora chegamos ao capítulo final: Prisão decretada e com um seguido não seco diante de um pedido cadelado de clemência por prisão domiciliar “humanitária”. É o fim da linha para quem se vendia como mito. E coitado de quem se sente representado ou idolatra uma figura fraca, patética e ridícula dessas.
ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO
22.11.2025 10:58Moraes vai perder esse gostinho nada, pode até conceder, mas depois de pelo menos um mês ou se Bolsonaro tiver algum novo piripaque não fatal.