Defesa de Bolsonaro contesta prisão e fala em “risco de morte”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “profundamente perplexa” a decisão judicial que determinou sua prisão preventiva na manhã deste sábado, 22.

Em manifestação divulgada à imprensa, os advogados afirmam que a medida é “injustificada” e estaria baseada em uma representação feita em 21 de novembro, que, segundo eles, dizia respeito apenas a “uma vigília de orações”.

Como mostramos, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal por um suposto risco de fuga. Moraes citou a vigília e a violação de tornozeleira eletrônica.

Segundo a nota, a Constituição de 1988 garante o direito de reunião e a liberdade religiosa, e a defesa sustenta que a prisão preventiva contraria esses princípios.

Os advogados rebateram ainda a menção, presente na decisão judicial, de “gravíssimos indícios da eventual fuga” do ex-presidente. De acordo com eles, Bolsonaro foi preso em sua residência, usava tornozeleira eletrônica e era monitorado pelas autoridades policiais.

A defesa também citou o estado de saúde do ex-mandatário, afirmando que ele é “delicado” e que a manutenção da prisão “pode colocar sua vida em risco”.

Bolsonaro tem relatado, nos últimos anos, complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, o que é frequentemente usado pela equipe jurídica como argumento para pedidos de flexibilização de medidas cautelares.

Os advogados informaram que irão apresentar o recurso cabível contra a decisão, embora não tenham detalhado qual estratégia pretendem adotar ou em que instância recorrer.

Leia na íntegra a manifestação da defesa de Jair Bolsonaro:

A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em  uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a  “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o  fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.

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