PF prende preventivamente Jair Bolsonaro

A Polícia Federal prendeu preventivamente neste sábado, 22, Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que estava em prisão domiciliar, foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, sob justificativa de garantia da ordem pública.

A prisão é cautelar e não marca o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de detenção à qual Bolsonaro foi condenado na ação penal do golpe de Estado.

Na Superintendência da PF, o ex-presidente ficará em uma sala de Estado. O espaço é reservado para autoridades.

Em nota, a PF informou ter cumprido, em Brasília, um mandado de prisão preventiva por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma “vigília” para Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou para este sábado, 22, uma “vigília pela saúde” do pai, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

“Você vai lutar pelo seu país ou assistir tudo aí do celular de sua casa? Eu ter convido para lutar com a gente. Nesse primeiro momento, eu te convido para uma vigília que começa nesse sábado, dia 22 de novembro, a partir das sete da noite aqui, no balão do Jardim Botânico, na altura do condomínio do meu pai, o solar de Brasília 2, para orarmos pela saúde dele e pela volta da democracia no Brasil”, afirmou Flávio em vídeo divulgado no X.

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), relatou que o pai tem apresentado quadro persistente de vômitos e episódios de soluço durante o sono.

Segundo o G1, a PF avaliou que a vigília em frente a casa de Jair Bolsonaro representaria um risco para participantes e agentes policiais.

Prisão domiciliar humanitária

A defesa de Bolsonaro pediu na sexta, 21, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente possa cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado em “prisão domiciliar em caráter humanitário”.

Os advogados alegaram que as condições de saúde do ex-presidente tornam inviável o cumprimento da pena em um presídio comum.

“Inobservadas essas circunstâncias, é certo que a manutenção da custódia em ambiente prisional representaria risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida do Peticionário, motivo pelo qual a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário é medida de rigor”, diz trecho da manifestação.

A defesa citou como precedente a decisão de Moraes, em maio, que permitiu ao ex-presidente Fernando Collor de Mello cumprir sua pena em casa, devido ao quadro de saúde.

“A decisão que deferiu o pleito foi fundamentada na grave situação de saúde do condenado – que contava, na ocasião, com 75 (setenta e cinco) anos e era portador de Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar – reconhecendo a necessidade de compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal. Nem se esperaria outra postura desta C. Suprema Corte, que há muito já vem deferindo pleitos pela concessão da “prisão domiciliar humanitária” em casos análogos.”

Leia também: Moraes concede “prisão domiciliar humanitária” a Collor

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se