Psol pede prisão preventiva de mais quatro condenados por trama golpista
Partido argumenta que há indícios concretos de risco à aplicação da lei penal e possível evasão envolvendo os condenados
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou na quinta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que seja analisada urgentemente medida cautelar de prisão contra quatro condenados na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023.
São eles o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Parlamentares do partido já haviam pedido a prisão cautelar do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) – também condenado na ação penal do golpe -, por existência de indícios de fuga para os Estados Unidos.
Na nova peça, a bancada do partido argumenta que há indícios concretos de risco à aplicação da lei penal e possível evasão envolvendo Garnier, Heleno, Torres e Nogueira. “Todos os citados possuem alto grau de influência política e militar, recursos para evasão internacional e redes de apoio capazes de frustrar a aplicação da lei penal“, pontuam os deputados.
Segundo a peça, no caso dos quatro condenados, “há fatos amplamente divulgados pela imprensa que apontam para deslocamentos internacionais recentes, permanência prolongada no exterior e ausência de comprovação de entrega de passaportes, circunstâncias que, conjugadas, evidenciam risco real e atual de evasão“.
Os parlamentares prosseguem: “Em especial, a situação do deputado Alexandre Ramagem reforça de modo contundente essa preocupação. Conforme noticiado por veículos de imprensa, Ramagem estaria residindo em condomínio de luxo na cidade de North Miami, nos Estados Unidos, o que demonstra que já se encontra fora do território nacional, em localidade que, pela distância e pelas facilidades de deslocamento internacional, dificulta sobremaneira eventual ato de constrição penal”.
Eles relembra ainda que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) “também se ausentou do território nacional durante fase crítica da investigação envolvendo seu nome, o que gerou debate público e preocupação institucional acerca de possível tentativa de se afastar do alcance jurisdicional do Estado brasileiro”.
Por enquanto, não há decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sobre o pedido de análise de prisão preventiva.
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