Ex-ministros de Bolsonaro e Lula foram alertados sobre fraudes, diz advogada
Ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social e assessora jurídica de sindicato prestou depoimento à CPMI do INSS
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, disse nesta segunda-feira, 20, que alertou os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e José Carlos Oliveira sobre a existência de fraudes em descontos associativos. Galleti prestou depoimento à CPMI do INSS, do Congresso.
Ela reforçou que, numa reunião do CNPS em junho de 2023, na qual Lupi estava presente, alertou para o fato de que tomara conhecimento de que diversas entidades estavam atuando de forma inadequada em relação aos descontos e era importante que isso fosse tratado pelo conselho.
O relator da CPMI, então, quis saber de onde ela recebe a informação sobre a existência das fraudes. “Na verdade, eu já estava alertando desde 2019 essas ocorrências“, pontuou. Segunda ela, em todas as oportunidades que tinha, alertava sobre o problema. “Podia ser qualquer lugar. Em reunião com o diretor de benefícios, em reunião com o presidente do INSS, em reunião com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Previdência. Onde eu tinha a oportunidade eu dizia, como dizia Tancredo Neves, tem jabuti na árvore”.
De acordo com a depoente, tomou conhecimento do problema a partir de reclamações de sócios do Sindnapi. “Sócios reclamando que estavam sendo abordados por outras entidades. Alguns dizendo, por exemplo, iam lá usar a farmácia, o desconto, chegava lá não era mais sócio. ‘Como não sou mais sócio? Eu não deixei de ser sócio do Sindnapi’. Quando ia olhar, ele estava sócio de outra associação. E ele não assinou nada, não fez nada. Até diretor do sindicato estava acontecendo isso. Aí eu comecei a conversar com os outros sindicatos ligados às centrais” e essas outras relataram que estava acontecendo a mesma coisa nelas”, relatou.
Ela teria alertado o problema a José Carlos Oliveira em 2021 ou 2022. Gaspar perguntou se, com a conversa, Oliveira tomou alguma providência. “Que eu saiba, não”, respondeu a depoente.
No caso de Lupi, de quem ela negou ser amiga pessoal, a depoente disse que “algumas medidas foram tomadas”. “Eu sei que eles abriram, pelo menos disseram que abriram, procedimento para investigar algumas dessas entidades, eles falaram lá no Conselho que mandaram ofício para a Polícia Federal informar algumas coisas. Nesse meio tempo teve a auditoria do TCU, e com base nisso saiu a Instrução Normativa 162, com vários procedimentos. Eles foram fazendo algumas coisas. Talvez não o suficiente”.
O relator, porém, disse que olhou todas as atas de 2023 do CNPS e não conseguiu encontrar essas providências que ela citou. Na sequência, após novos questionamentos de Gaspar, Galleti disse que naquela reunião de junho de 2023 não houve discussão sobre as fraudes, mesmo com o pedido dela para que discutissem, e que, enquanto ela esteve no Conselho até março de 2025, o tema sobre irregularidades em descontos associativos não foi discutido em nenhuma reunião.
Segundo a depoente ainda, em 2023, denunciou ao então diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, a existência de fraudes também.
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