“Haddad trata todo dia de agenda de aumento de impostos”, diz Efraim Filho
Presidente da Comissão Mista de Orçamento cobrou foco do governo em corte de despesas ao anunciar adiamento da votação da LDO
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, senador Efraim Filho (União-PB), cobrou nesta terça-feira, 14, que o governo federal busque equilibrar as contas públicas por meio de corte de despesas, e não com aumento de impostos. Segundo o senador, o Executivo parece ter se “esquecido“ que equilíbrio fiscal também é promovido pela lado da despesa.
As declarações ocorreram na reunião da CMO, após Efraim anunciar o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta estava prevista para ser votada hoje no colegiado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu a Efraim que adiassem para quarta-feira, 15.
Segundo o presidente da CMO, Alcolumbre informou a ele que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao parlamentar pelo Amapá que dialoguem para saber se o governo deverá ou não encaminhar uma mudança no projeto da LDO, em decorrência da frustração de receitas por causa da perda de validade da MP da tributação de investimentos. A Câmara dos Deputados retirou a Medida Provisória de pauta na semana passada e deixou ela caducar.
Diante do pedido de Haddad, Alcolumbre solicitou o adiamento da votação na CMO para quarta, para saber como o governo vai proceder. Ainda de acordo com Efraim, porém, o presidente do Senado mantém o desejo de que o projeto da LDO seja votado no plenário do Congresso na quinta-feira, 16.
“Os prazos vão ficando esgotados, exíguos, para que a gente possa fazer a votação do Orçamento ainda a prazo cabível, viável, para votação na última semana de dezembro, dentro do calendário deste ano. Agora, alerto: não votar o Orçamento este ano é um jogo de perde-perde. É um prejuízo para o governo, é um prejuízo para o Brasil. É ruim para o Congresso, é ruim como agenda como um todo”, disse Efraim.
“E se o governo teve a frustração da Medida Provisória, é importante o governo saber que foi no voto, não foi por imposição de ninguém. É um desejo do Congresso, que representa a sociedade, de dar um recado claro: não se aguenta mais a agenda de aumento de alíquotas, aumento de impostos, para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa. E o governo parece que tem esquecido disso“.
Efraim ressaltou que é preciso qualificar o gasto público, eliminar o desperdício e reduzir custos. “Projeto de gastos tributários dormita aí pelas gavetas do Congresso, aguardando votação na Câmara dos Deputados, já foi votado no Senado, e o governo não coloca isso na sua agenda prioritária. Ministro Fernando Haddad trata todo dia de uma agenda de arrecadação, de aumento de impostos, mas parece que ficou esquecida, relegada a segundo plano, a agenda de corte de gastos“, prosseguiu.
Haddad participa nesta terça de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O objetivo do evento é apresentar a estratégia do governo para a reforma da tributação sobre a renda, os fundamentos do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda e os impactos esperados sobre a arrecadação e a progressividade do sistema tributário.
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