Líder do PL tenta blindar deputados envolvidos em motim na Câmara
Sóstenes Cavalcante apresentou recurso para tentar individualizar conduta dos parlamentares que ocuparam a mesa diretora da Casa
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta quinta-feira (9) um recurso contra a decisão da Presidência da Câmara que determinou a tramitação conjunta das denúncias por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
No documento, o líder do PL pede a reconsideração da medida e, caso não seja atendido, requer que o recurso seja levado ao plenário da Casa. Ele argumenta que a decisão de unificar as representações foi tomada após a distribuição dos processos ao Conselho, o que, segundo ele, contraria o Regimento Interno. Na prática, Sóstenes quer que a tramitação das representações volte para a estaca zero.
“O apensamento só pode ocorrer antes da distribuição ou mediante provocação de comissão ou deputado, o que não aconteceu neste caso”, afirma Sóstenes no texto. O parlamentar sustenta ainda que as três representações tratam de fatos distintos e que não há conexão entre os casos ou vínculo entre os deputados representados.
De acordo com o recurso, a unificação dos processos pode prejudicar o direito de defesa dos parlamentares envolvidos, já que impediria uma análise individualizada por parte do Conselho de Ética.
“A decisão fere as normas regimentais e compromete a transparência e a correção técnica da tramitação”, escreveu o deputado.
Motim alvo do Conselho de Ética da Câmara
Como registramos, o Conselho de Ética da Câmara instaurou na terça-feira última processos disciplinares contra os deputados Pollon, Van Hattem e Zé Trovão referentes às representações apresentadas por causa da participação deles na ocupação da Mesa Diretora em agosto.
As representações, de autoria da cúpula da Câmara dos Deputados, pedem as suspensões dos mandatos dos três parlamentares. No caso de Pollon, por 90 dias, por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara, e por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Já no caso de Van Hattem e Zé Trovão, por 30 dias, por terem obstruído a cadeira de Motta.
As denúncias da cúpula da Câmara têm como base o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) proferido em 19 de setembro.
No documento, Coronel ainda sugeriu censura escrita para todos os deputados denunciados por ocuparem a Mesa Diretora: Pollon, Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS).
A ocupação durou de 5 a 6 de agosto. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.
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