O relator do projeto de lei que, no momento, concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta quarta-feira, 24, que o texto pode ser votado pelo plenário da Câmara na próxima semana. O deputado reforçou que vai propor um substitutivo que apenas reduza penas dos condenados, e não conceda um perdão.

As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas, após reunião do parlamentar com a bancada do PT para discutir o texto. No encontro, os petistas reforçaram que são contra qualquer versão de um projeto de anistia, inclusive uma que só reduza penas, como Paulinho deseja.

“Essa era uma posição que eu já esperava. Portanto, está dentro da minha contabilidade aqui a posição do PT”, disse Paulinho da Força.

“Ainda tenho uma série de conversas hoje. Eu vou falar com o Hugo Motta ainda hoje para acertar o calendário votação, mas tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira. Acho até que se não votar isso, não vai votar [a ampliação da isenção do] Imposto de Renda. E eu quero votar o IR”, pontuou.

A bancada do PT teme que uma eventual votação do PL da anistia na próxima semana atrapalhe a votação do projeto da isenção do IR.

“Se a gente tumultua, colocando um tema como esse, tanto a anistia como revisão de penas, a chance de a gente não votar o IR é grande, até porque sabemos que quando for discutida a revisão de penas, que a gente é contra, vai ter um destaque do PL, de anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a jornalistas, após a reunião.

Segundo Lindbegh, Paulinho da Força falou “abertamente” que a versão que o projeto da dosimetria que vai propor reduz penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu tive acesso a um texto em que há a redução de pena para crime de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Golpe de Estado cairia para 2 a 6 anos. É menos que roubo a celular. É menos que crimes patrimoniais. Temos uma das menores penas para golpe de Estado. Tem gente que fala em redução de pena do Bolsonaro de 11 anos, tem gente que fala mais. É uma interferência concreta num julgamento em curso”, afirmou o petista.

Lindbergh defende que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não coloque o projeto para votar e o arquive.

“Eu acho que só tem um caminho para o presidente Hugo Motta a partir de agora, que é não pautar. Até porque vocês viram o que aconteceu segunda-feira. Mais Lei Magnitsky, no caso contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes. O clima azedou novamente”, declarou.

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