Moraes pede a Zanin agendamento de sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Julgamento da ação penal que apura a atuação do "núcleo 1" da tentativa de golpe está prevista para terminar na próxima semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento da ação penal que apura a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado.
O núcleo 1, ou “núcleo crucial”, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. São eles: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
No despacho desta sexta-feira, 5, Moraes pede a Zanin que as sessões extras sejam realizadas na próxima quinta-feira, 11. O ministro não apresenta justificativa para o pedido. Por enquanto, não há decisão do presidente da Primeira Turma.
Ao marcar o julgamento, no mês passado, Zanin estabeleceu que as sessões extraordinárias seriam realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Além disso, no dia 12, haverá uma sessão extraordinária também das 14h às 19h e, nos dias 2 e 9, serão feitas sessões ordinárias das 14h às 19h
As sessões dos dias 2 e 3 ocorreram. Nesses primeiros dias de julgamento, Moraes leu o relatório do processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação, e os advogados fizeram as defesas dos réus.
Bolsonaro e os demais estão sendo julgados por diferentes crimes. A lista inclui organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Na última quarta-feira, 3, o advogado ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, disse que, se o julgamento for “estritamente jurídico“, não há motivo para a Primeira Turma do STF condená-lo.
“Se o julgamento for estritamente jurídico, não há por que condenar o ex-presidente Bolsonaro. Se houver influxos de política, é outra questão. Mas se for estritamente jurídico, ele tem que ser absolvido”, pontuou Bueno, após ser questionado se acredita que uma eventual pena ao ex-presidente ficará em cerca de 30 anos de prisão.
“A prova é muito ruim, a acusação é muita fraca, há imputação de fatos que sequer são criminosos. Então, a se seguir uma linha de raciocínio estritamente jurídica, não haveria como se promover uma condenação”, falou o advogado.
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