O advogado do general da reserva Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, disse nesta quarta-feira, 3, que, na sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrará que, na prova produzida na ação penal, não há nada de “concreto” contra o ex-ministro da Casa Civil. Lima chegou à Corte por volta das 9h30 e ainda fará sua manifestação. Ele falou a jornalistas.

Walter Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas são réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O julgamento da ação penal pela Primeira Turma teve início na terça-feira, 2, e prossegue nesta quarta.

Segundo Lima, em sua manifestação, vai rebater as afirmações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez e as colocações do advogado do delator, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele afirmou que estas “não param de pé”.

“Vamos mostrar na tribuna que o acordo de colaboração premiada celebrado por Mauro Cid é viciado, é mentiroso, é desprovido de provas. Vamos atacar todos os argumentos que foram colocados pela defesa. Tudo não, porque ele colocou pouco. A prova prova isso, as gravações mostram isso, mostram que Cid foi coagido. E no demais, vamos mostrar que a prova produzida nessa ação penal, com 80 terabytes, não há absolutamente nada de concreto contra Braga Netto”, complementou.

Preso político?

Braga Netto tem dito a pessoas próximas que é um preso político e que, por essa razão, reconhece que não seria surpresa receber uma pena severa da Primeira Turma do STF.

O ex-candidato à vice-presidência na chapa com Jair Bolsonaro em 2022 está preso preventivamente desde dezembro de 2024, sob a suspeita de tentar obstruir a Justiça. A Procuradoria-Geral da República defendeu na segunda-feira, 1º, a manutenção da prisão do general.

Segundo a PGR, não há novos fatos que justifiquem a revogação ou a readequação da medida cautelar imposta ao general.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já negou outros pedidos de soltura apresentados pela defesa de Braga Netto. O último foi encaminhado em 6 de agosto, mas o ministro decidiu manter a prisão do general.

“Com o devido respeito, não foram apresentados fundamentos concretos para a manutenção da custódia cautelar do agravante [Braga Netto] e para a impossibilidade de aplicação do princípio da isonomia, mostrando-se inidônea a justificativa da decisão agravada”, disse Moraes.

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