O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta quarta-feira, 20, em coletiva de imprensa, que o colegiado vai votar convites para ouvir todos os ex-ministros da Previdência Social e todos os ex-presidentes do INSS desde o governo Dilma Rousseff (PT).

A comissão foi instalada nesta quarta. A próxima reunião será realizada na terça-feira, 26. Segundo Viana, na data, a CPMI votará os primeiros requerimentos para montagem da equipe de servidores para dar suporte às investigações. “Pediremos servidores da CGU, da PF, do próprio INSS, e todos aqueles que possam colaborar na quebra dos sigilos e no acompanhamento e análises dos dados”.

Ainda na terça, serão feitas sugestões para o plano de trabalho do relator, que está sendo elaborado e será apresentado para votação na quinta-feira, 28. Normalmente, as reuniões da CPMI ocorrerão às segundas e quintas-feiras.

“Também na próxima quinta, já daremos início às primeiras convocações dos nomes que estão sendo apresentados. Vamos começar pelos ministros da Previdência desde o governo Dilma. Queremos entender esse mecanismo, todas as falhas deles, independentemente do momento, então desde o governo Dilma ouviremos todos os ministros da Previdência Social”, pontuou Viana.

“Também desde o governo Dilma, estaremos convidando e, se for necessário, convocando, todos os ex-presidentes do INSS. Queremos ouvi-los para entender o que foi feito, como começou e, naturalmente, as responsabilidades de cada um. Essa primeira fase é fundamental para que a gente entenda todo o processo do que está acontecendo e como aconteceu esse roubo absurdo na previdência social”.

Ao explicar que serão feitos convites aos ex-ministros e ex-presidentes do INSS, o senador disse que não deseja que a CPMI “tome um aspecto de imposição policial”.

“Nós desejamos que haja colaboração. Não há motivo nenhum para que ex-presidentes do INSS, por exemplo, não compareçam aqui, porque tudo que eles fizeram ou deixaram de fazer, hoje, é público. Agora, se necessário, convocaremos servidores deste atual governo, do governo passado, que sejam servidores de carreira, nós estamos dispostos. A CPMI não vai aceitar que não tenhamos as respostas necessárias“.

Escolha do vice-presidente

A CPMI ainda elegerá o vice-presidente do colegiado. Segundo Viana, tanto a oposição quanto o governo pediram prazo para definir as candidaturas. Dessa forma, a eleição ocorrerá na segunda ou terceira semana de trabalho.

O presidente reforçou que não se considera da base do governo Lula (PT), mas disse que tem diálogo com o governo e com a oposição.

Ele foi questionado na coletiva também sobre quando o colegiado aprovará quebras de sigilos, e requisição de cópias dos inquéritos da Polícia Federal e de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Assim que tivermos os requerimentos de servidores deliberados e os nomes indicados pelos órgãos específicos, daremos imediato trabalho às quebras de sigilo e, principalmente, ao acompanhamento dos inquéritos. Temos vários inquéritos da PF que já estão sendo feitos, alguns inclusive já estão no STF”, disse, em resposta.

“Queremos o compartilhamento dessas informações, para que a gente possa partir do que já está hoje esclarecido pela PF. Assim vamos ganhar tempo e já ter com mais clareza os alvos que precisamos ouvir na CPMI”, acrescentou.

O plano de trabalho

O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), pontuou na coletiva que o plano de trabalho será “colegiado”. “Aqui vamos ter o equilíbrio necessário para permitir que a CPMI alcance os fatos que a população tomou conhecimento. Então, o prazo de seis meses é um prazo bom para que possamos detalhar à sociedade os responsáveis e os mecanismos para impedirmos novos ataques aos aposentados e pensionistas”.

Ele afirmou ainda que, como relator, vai agir com a “máxima imparcialidade e equilíbrio”.

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