O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou a Mesa Diretora da Casa às 22h20 nesta quarta-feira, 6. A oposição estava ocupando a Mesa desde terça-feira, 5, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A retomada ocorreu quase duas horas depois do horário que Motta havia estabelecido para início de uma sessão deliberativa presencial no plenário. O período foi marcado por discussões entre líderes e de líderes com Motta em busca de um acordo para que a obstrução física da oposição fosse encerrada de maneira pacífica. Até mesmo o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) foi consultado por lideranças.

No fim, os oposicionistas desocuparam os assentos e a Polícia Legislativa não precisou atuar. Após retomar a Mesa, Motta iniciou a sessão e discursou. Na fala, afirmou que interesses pessoais e eleitorais não podem estar acima do povo.

“Temos uma preocupação muito grande com o momento crítico que nosso país está vivendo. A crise institucional, os debates que agora nos colocam também num possível conflito internacional. E penso que, nesta Casa, mora a construção dessas soluções, para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar”, declarou o presidente da Câmara.

“E não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa aqui das nossas decisões”.

Ele criticou diretamente a ocupação da Mesa Diretora: “O que aconteceu entre ontem e hoje, num movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa”. Segundo ele, a oposição tem todo o direito de se manifestar e se expressar, mas isso deve ser feito obedecendo o regimento interno e a Constituição.

“E não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre ontem e hoje possam ser maior que o plenário e a vontade desta Casa”.

O parlamentar ressaltou que assumiu um compromisso com as lideranças da Câmara, hoje, de continuarem dialogando “sem nenhum preconceito a qualquer pauta“. “Pautas que venham da esquerda, da direita, dos partidos de centro. Vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem flexão. Essa Mesa não negocia a condição de presidência para construir qualquer solução para o país. Temos a certeza de que o Colégio de Líderes, na sua sabedoria, irá seguir pautando esta Casa e o sentimento da maioria dela”.

Motta disse que não se omitirá para decidir sobre qualquer tema.

Democracia não pode ser negociada

No início do discurso, Motta pontuou que sua presença na Mesa Diretora nesta noite foi para garantir a respeitabilidade à Mesa e para que a Casa possa se fortalecer.

“Nós temos um compromisso muito firme com o fortalecimento do Parlamento brasileiro. Talvez neste momento nós estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadoras do país, pelo momento que estamos vivendo, por aquilo que ora nos divide, pelas posições de cada um, e essa sempre foi e sempre será a Casa do debate”.

Na sequência, falou se colocar no lugar de cada deputados e que sempre lutará pelo respeito às prerrogativas dos parlamentares da Casa Baixa e pelos livre exercício do mandato.

“Quero neste momento reafirmar este compromisso. E esse exercício do mandato se dá principalmente no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um aqui exercer o direito à fala, o direito a se posicionar, e de quem preside a Casa de presidir os trabalhos”.

Segundo Motta ainda, houve um “somatório de acontecimentos recentes” que levaram os deputados a um sentimento de “ebulição” dentro da Câmara.

“É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia e aquilo que para esta Casa é o sentimento maior dela, que é termos a capacidade de aqui dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer”.

Ele prosseguiu: “Para que isso aconteça, é necessário que esta Mesa aqui representada por mim e meus pares possa ser constantemente reconhecida, para que tenhamos condição de poder, com o voto de cada um dos parlamentares, exercemos o mandato à frente desta Mesa Diretora”.