Sóstenes e Motta devem discutir projeto de lei da anistia em nova reunião

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), vai se reunir na noite desta segunda-feira, 27, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A informação foi confirmada por Sóstenes a O Antagonista.

Segundo o parlamentar, porém, não há uma pauta definida para o encontro. Entre as prioridades da bancada do PL na Câmara neste momento na Câmara, está a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a realização de uma CPMI ou CPI para investigar o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões e a manutenção do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Os temas podem ser discutidos por Sóstenes e Motta na nova reunião. Em abril, o deputado do PL protocolou um requerimento de urgência para o projeto de lei. Se aprovado, permitirá a votação do texto diretamente no plenário, sem passar por comissões. Porém, o requerimento não tem previsão para ser pautado no plenário. Cabe a Motta a decisão de pautá-lo ou não.

Em maio, em uma tentativa de convencer o presidente da Câmara a dar andamento ao projeto da anistia, Sóstenes chegou a apresentar uma nova versão do texto. Esta versão diz que ficam anistiados dos crimes contra o Estado Democrático de Direito “as pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado”.

Diz ainda que a anistia prevista “não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público nem afasta os efeitos previstos nas condenações proferidas com fundamento no art. 387, IV, do Código de Processo Penal”.

É uma redação mais branda que a sugerida pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Valadares (União-SE), em setembro do ano passado. A versão de Valadares diz que ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei trazida pelo projeto.

Além disso, concede a anistia também “a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.

Caso Zambelli

Em relação a Zambelli, na semana passada, o advogado da deputada protocolou, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a defesa escrita da parlamentar no âmbito da representação apresentada por causa da condenação por invasão dos sistemas do CNJ e inserção de documentos falsos.

“O PL estará ao lado de todos os seus soldados, por mais feridos que eles estejam”, afirmou Sóstenes na data. Segundo o congressista, por ordem do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, vai reunir a bancada para fecharem questão pela manutenção do mandato de Zambelli. “O PL não abandona nenhum dos seus soldados no momento de batalha”.

De acordo com Sóstenes, a ordem está alinhada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “O presidente Valdemar jamais me daria uma ordem dessa sem estar devidamente alinhado com o presidente Bolsonaro”.

Sóstenes afirmou ainda que o trabalho do partido na CCJ contra a cassação de Zambelli será feito de maneira “estratégica”. “Inclusive, tem um pedido ao filho dela, o João [Zambelli], que nos acompanhe, que esteja abordando os parlamentares e contando a história que a Carla não pôde contar nos autos. Para que a gente tenha dos nossos colegas a verdadeira sensibilidade para, na hora da decisão do voto de cada um, seja agora na CCJ e depois no plenário, a gente possa ter os parlamentares pensando e se colocando no lugar da Carla”.

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