O Grupo de Amizade Brasil-Israel, da Câmara dos Deputados, se manifestou nesta terça-feira, 24, sobre o fato de o presidente Lula (PT) não ter sancionado o projeto de lei que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril.

Lula tinha prazo até 20 junho para sancionar ou vetar o texto, mas não se manifestou. Dessa forma, como determina a Constituição, ele será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo o grupo do Câmara, o gesto de Lula, ainda que dentro das prerrogativas legais, “carrega um forte simbolismo político, especialmente em um momento delicado no Oriente Médio”.

“O Grupo de Amizade Brasil-Israel reafirma que o vínculo entre brasileiros e israelenses é histórico, pautado na cooperação, no respeito mútuo e na contribuição significativa da comunidade judaica para o desenvolvimento do Brasil”.

A nota pontua que, diante disso, cabe questionar se o problema do governo brasileiro é com o governo de Israel ou com os israelenses.

“É fundamental que a diplomacia brasileira continue a distinguir divergências políticas de relações humanas e institucionais que promovem a paz, a cooperação e a amizade entre as nações. Seguiremos trabalhando para fortalecer os laços de amizade entre o Brasil e Israel, em defesa do diálogo e da aproximação entre nossos povos”, complementa o grupo, que é presidido pelo líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG).

O projeto foi enviado pelo governo Dilma Rousseff (PT) ao Congresso em 2013. A Câmara dos Deputados o aprovou em 2019, e o Senado, no último dia 20 de maio.

Segundo a Constituição, o presidente da República tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar um projeto de lei, contados da data do recebimento. Decorrido o prazo, o silêncio do chefe do Executivo federal importará sanção, e nesse caso, se a lei não for promulgada dentro de 48 horas pelo próprio presidente da República, o presidente do Senado a promulgará.

O motivo de Lula não ter se manifestado não foi divulgado pelo Executivo. Porém, o silêncio ocorre num momento em que o governo federal critica a atuação de Israel na faixa de Gaza, na guerra entre o país e o grupo terrorista Hamas. Em diferentes ocasiões, o petista acusou Israel de promover um “genocídio” em Gaza.

Além disso, no último dia 13 de junho, em nota, o governo brasileiro expressou “firme condenação” ao ataque preventivo de Israel contra instalações nucleares e alvos militares no Irã. O governo disse que a ação configurava uma “clara violação” à soberania do Irã e ao direito internacional.

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