Gilmar nega conflito de interesses com a CBF

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto) negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por causa do contrato da entidade com o Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro é fundador e sócio, e que é dirigido por seu filho.

Gilmar, que despachou uma série de decisões nos últimos meses para manter Ednaldo Rodrigues à frente da CBF, disse o seguinte em entrevista a um programa do portal Uol, em resposta a pergunta que mencionava críticas do senador Eduardo Girão (Novo-CE) a sua participação nesses processos:

“Não vou responder a crítica nenhuma do [Eduardo] Girão, todos o conhecem, inclusive no Ceará. Eu sou sócio do IDP e, em dado momento histórico, o IDP aceitou uma proposta da CBF para realizar os cursos que a CBF Academy fazia. Foi somente um contrato de direito privado dirigido pela direção do IDP. Não há nenhum conflito de interesse meu em relação a esta questão. O IDP, como sabem, é uma instituição extremamente conceituada no Brasil e no exterior. E neste caso, na verdade, [o IDP] estava organizando e cedendo seu bom prestígio à CBF, e não o contrário.”

Ednaldo fora

Gilmar deve deliberar mais uma vez sobre o caso de Ednaldo nas próximas horas, já que o cartola foi destituído do comando da CBF por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e os advogados da entidade já recorreram de novo ao STF.

Essa disputa pelo comando da CBF ocorre desde que Ednaldo assumiu a entidade de forma interina, em 2021, após a queda de Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio sexual.

Ednaldo conseguiu se manter no poder na confederação a duras penas, e, segundo detalhou reportagem minuciosa da revista piauí, de uma forma não muito republicana.

Algo mudou?

Com adversários poderosos na Justiça do Rio de Janeiro, o presidente afastado da CBF encontrou no decano do STF um anteparo para as decisões da Justiça fluminense, e isso lhe permitiu seguir no poder até este mês.

O questionamento sobre o processo que levou Ednaldo ao comando da CBF cabia ao ministro André Mendonça no STF, mas foi parar nas mãos de Gilmar, que decidiu diversas vezes a favor do dirigente.

Segundo a revista piauí, contudo, a última decisão de Gilmar sobre o caso de Ednaldo, que permitiu ao TJ-RJ tirá-lo do cargo, é um indicativo de que o ministro do STF não estaria mais disposto a servir de anteparo para o cartola.

Reportagem publicada nesta semana diz o seguinte, ao mencionar a última decisão do decano do STF, que respondia a pedido da defesa de Ednaldo para que ele seguisse no comando da CBF:

“Gilmar Mendes agiu rápido: no mesmo dia 7 [de maio], negou o pedido para remover Ednaldo Rodrigues do cargo, mas ordenou a ‘apuração imediata e urgente’ do caso pelo Tribunal de Justiça do Rio. Chamou atenção a agilidade do ministro, mas também o teor da decisão. Segundo um especialista em direito penal ouvido pela piauí, o usual em uma situação como essa seria que Gilmar pedisse ao Ministério Público para investigar as alegações. Em vez disso, o ministro reabriu o mesmo processo que, três meses antes, ele mandara extinguir no tribunal do Rio. O desembargador Gabriel Zefiro, ao receber a papelada, também foi veloz. Expediu a liminar em sete dias, enquanto a média do Tribunal de Justiça do Rio tem sido de 121 dias, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

O que está em questão

Em fevereiro deste ano, Gilmar homologou um acordo assinado entre a CBF, cinco dirigentes da confederação e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para reconhecer a validade da eleição de Ednaldo, no que aparentemente dava fim às disputas judiciais sobre o assunto.

Mas Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF, questionou, na Justiça do Rio, a validade da assinatura do Coronel Nunes, e o TJ-RJ declarou nulo o acordo, “em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”, em referência a Nunes, que está com 86 anos.

Sarney, que é filho do ex-presidente da República de mesmo sobrenome, foi então declarado interventor na CBF. Ele prometeu manter no comando da seleção brasileira o italiano Carlo Ancelotti, anunciado às pressas por Ednaldo em meio à disputa eleitoral, e tem a incumbência de organizar eleições para escolher um novo presidente para a confederação.

Pelo menos até uma nova decisão judicial.

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