Senadora apresenta projeto para criminalizar desafios perigosos nas redes
Proposta vem como resposta ao caso no qual a menina Sarah Pereira morreu após inalar desodorante e prevê até 12 anos de prisão
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou na terça-feira, 15, um projeto de lei para criminalizar a indução, instigação e o auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios que representem risco à sua saúde ou à sua segurança.
Segundo a senadora, o projeto preenche uma lacuna existente na legislação: atualmente, esta não trata especificamente dos chamados “desafios virais”, mesmo que eles coloquem em risco a integridade física e mental de menores de idade.
A proposta de Leila altera o Estatuto da Criança e Adolescente para dizer que é crime “induzir, instigar, auxiliar, promover, divulgar ou facilitar, por qualquer meio, inclusive internet, redes sociais ou aplicativos, a participação de criança ou adolescente em desafios, práticas ou condutas que representem risco à sua saúde ou à sua segurança”. A pena estabelecida é prisão de 1 a 5 anos e multa.
O projeto diz ainda que a pena será prisão de 2 a 8 anos e multa se as condutas envolverem o consumo de substâncias tóxicas, inalantes, entorpecentes ou venenosas; produzirem automutilação ou causarem lesão corporal de natureza grave; ou configurarem desafios extremos com potencial de causar severos traumas físicos ou mentais.
Se resultarem em morte e as circunstâncias evidenciarem que o agente não desejou o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena será de 6 a 12 anos de prisão, e multa.
Leila Barros ressalta que o projeto de lei é uma resposta ao caso em que a menina Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, teve morte cerebral constatada no último domingo, 13, no Distrito Federal, por ter inalado um desodorante aerossol num desafio que ocorre nas redes sociais.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, pontuou a senadora. Ainda não há decisão da Mesa Diretora do Senado sobre como será a tramitação da proposta.
