A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Câmara dos Deputados pretende intensificar, nos próximos dias, a cobrança para que o plenário da Casa vote a recomendação do Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele está preso desde março do ano passado, acusado de ser um dos mandantes do atentado que resultou na morte da vereadora Marielle Franco (Psol), do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A recomendação pela cassação do mandato do parlamentar já está pronta para ser votada no plenário da Câmara desde setembro do ano passado, quando a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o recurso de Brazão contra a decisão do Conselho de Ética. Entretanto, não foi pautada pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nem pelo atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em entrevista a O Antagonista na quarta-feira, 19, a líder do Psol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a demora para que seja pautada no plenário é “inadmissível”.

“A gente está há sete anos esperando justiça por Marielle e Anderson, e quando se identifica o possível mandante da execução, a gente tem o Congresso Nacional impedindo que avance [o pedido de cassação]”, acrescentou a parlamentar.

Segundo Talíria, as “forças políticas” que sustentam o “grupo político de Brazão” não podem impedir que se concretize a cassação do mandato do deputado. Ela relembra que, no Conselho de Ética, o parecer de Jack Rocha (PT-ES) favorável à cassação foi aprovado quase por unanimidade; foram 15 votos a favor, um contrário e uma abstenção, em agosto do ano passado.

O Psol, diz Talíria, já pediu em reunião de líderes da Câmara para que se acelere a votação da cassação no plenário. “Estamos tendo paciência diante desse início de presidência do Hugo Motta, que está montando comissão, que está ainda se articulando para organizar a Casa. Mas já também apresentei para ele, em conversa privada, que, a partir da instalação das comissões, vamos cobrar de forma mais incisiva que a gente vote a cassação do deputado de forma imediata em plenário”.

Na quarta-feira, 28 das 30 comissões permanentes da Câmara foram instaladas. As duas restantes devem ser instaladas na próxima semana.

Questão de ordem

De acordo com a líder do Psol, a bancada está preparando uma questão de ordem para apresentar à Mesa Diretora em relação ao caso Brazão. “Segundo o regimento, o deputado já está com um tempo de afastamento que indica que ele perca o mandato”, pontua.

Nas palavras das deputada, “a execução de Marielle é uma fratura na democracia brasileira”. Ela reforça que, enquanto não se responsabilizar os mandantes, a “ferida” não será fechada.

“Por enquanto a gente segue em diálogo com o presidente Hugo Motta, confiando na sensibilidade dele e do Colégio de Líderes de que essa matéria precisa avançar para que a gente não tenha a imagem dessa Casa manchada, mas se o mais breve possível a gente não ver essa cassação andar, nós vamos intensificar de forma muito contundente a cobrança pública em plenário”, afirma Talíria.

Em junho do ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Chiquinho Brazão réu no caso Marielle.