STF precisa se olhar no espelho
O "contexto" citado por Alexandre de Moraes para rejeitar anistia aos envolvidos no 8 de janeiro é muito mais amplo, e envolve atitudes do próprio tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu uma “reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós” ao comentar a ação em que Tiü França tirou a própria vida em frente ao tribunal, em protesto.
“Onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência?“, questionou Barroso, com alguma idealização sobre o Brasil.
Ao comentar o mesmo assunto, o ministro Alexandre de Moraes disse que “não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos” e que “o que aconteceu ontem [quarta, 13} não é um fato isolado do contexto”.
O contexto
Segundo Moraes, “o contexto se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário”.
É verdade. Há um contexto, e ele de fato não joga a favor de Jair Bolsonaro, que se animou com a possibilidade de anistia para poder concorrer à presidência em 2026 depois de ver Donald Trump voltar ao poder nos Estados Unidos.
Mas o contexto da perda da “luz da nossa alma afetuosa” é muito mais amplo e envolve ações do próprio STF, que está longe de ser o mocinho dessa história.
“Leitura política”
Enquanto sentenciam os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023, nos quais apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos três Poderes, os ministros do STF vão desmontando, condenação por condenação, a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil.
O processo de desmontagem começou em novembro de 2019, quando o ministro Gilmar Mendes fez uma “leitura política” que conduziu o STF a mudar sua posição sobre a prisão após condenação em segunda instância, o que livrou Lula da cadeia.
Em abril de 2021, o tribunal cancelou as condenações de Lula na Lava Jato, alegando que o então juiz e hoje senador Sérgio Moro (União-PR) era incompetente para julgar o petista na 13º Vara Federal de Curitiba. Isso liberou Lula para enfrentar e derrotar Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.
Lula livrou todo mundo
Lula não foi solto e perdoado, por assim dizer, porque os ministros do STF gostam dele ou são comunistas. O petista era o único político com algum apoio popular para “estancar a sangria”, como definiu o ex-senador Romero Jucá, causada pela Lava Jato. E estancou.
O desconforto causado pelo perdão do STF a Lula acabou canalizado para a desconfiança sobre as urnas eletrônicas, o que só trouxe mais confusão ao processo eleitoral. O sistema de votação brasileiro acabou levando a culpa, mas o problema original, o que despertou a desconfiança de boa parte da população, foi a candidatura de Lula.
Desde que as condenações do petista foram canceladas, o STF vem estendendo o mesmo perdão a outros condenados na Lava Jato. No caso do ex-ministro José Dirceu, Gilmar Mendes estendeu exatamente o mesmo benefício, mesmo contra recomendação da Procuradoria Geral da República.
Atropelos no STF
Ao mesmo tempo, enquanto alega defender a democracia brasileira, o STF atropela os protocolos processuais para reagir a tudo o que interpreta como ataques. Os inquéritos contra seus desafetos são abertos de ofício, sem a provocação do Ministério Público, e não acabam nunca.
Os processos permanecem abertos como um campo de força infinito, apenas à espera de mais um ataque, e alguns dos alvos das investigações são punidos com prisão, antes mesmo da condenação em segunda instância — algo que se criticou tanto na Operação Lava Jato.
Os fogos de artifício que estouraram na Praça dos Três Poderes na noite de 13 de novembro são apenas a parte mais barulhenta dessa história. Não há saída para a confusão em que o Brasil se meteu nos últimos anos sem que o STF olhe para dentro de seus próprios gabinetes.
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