Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (à esquerda na foto) confessou em entrevista publicada pelo Valor nesta quarta-feira, 6, que fez uma “leitura política” para mudar sua posição — que guiou a mudança de jurisprudência do tribunal — sobre a prisão após condenação em segunda instância. A mudança ocorreu quanto Lula estava preso e permitiu que ele deixasse a cadeia antes mesmo da anulação de suas condenações na Lava Jato pelo STF.

Eis o que disse o ministro ao ser questionado por que mudou de ideia sobre o momento das prisões:

“A jurisprudência tradicional do Tribunal desde antes da Constituição de 1988 era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender. Sempre foi assim. Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional exige o trânsito em julgado. E assim ficou. Na Lava-Jato, se construiu com Teori a ideia de que era possível rever aquilo, estabelecendo a possibilidade de antecipar a execução da pena. Com a configuração de todo o quadro, acabei fazendo uma leitura política e anunciei, na Turma, que não seguiria mais a jurisprudência e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário”.

Ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol comentou a questão em seu perfil no X, ex-Twitter, questionando: “Em quantos outros casos o ministro julgou com base em ‘leitura política’ e não na lei, fatos e provas?”

“Mente”

Dallagnol também respondeu a uma acusação antiga refeita pelo ministro do STF. Gilmar disse o seguinte ao Valor: “Todo mundo se animou a ganhar dinheiro nesse processo. Criou-se aquela fundação do Dallagnol. Uma promiscuidade. Estamos aguardando o relatório da corregedoria-geral de Justiça no processo de correição realizado na 13ª Vara Federal de Curitiba. São bilhões repassados a destinos não identificados“.

O ex-chefe da força-tarefa respondeu: “O ministro MENTE ao dizer que ‘bilhões’ teriam sido ‘repassados a destinos não identificados’. A mentira do ministro é muito fácil de ser checada, desmentida e exposta, e me espanta o jornalista não o ter questionado sobre isso”.

Lembrança

“O ministro sabe muito bem o destino dos R$ 2,6 bilhões pagos pela Petrobras porque foi o próprio STF que homologou o acordo, feito entre vários órgãos, que definiu a destinação do dinheiro: R$ 1 bilhão foi enviado para a Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação”, explicou Dallagnol, que aproveitou para relembrar uma declaração do tempo em que o hoje presidente do STF, Luís Roberto Barroso (à direita na foto), desentendia-se publicamente com Gilmar:

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento.”